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Issue DateTitleAuthor(s)Type
21-Feb-2019Moralismo e paternalismo como fundamento para a hipertrofia da justiça eleitoral brasileira e tendência antidemocráticaAndreia Aparecida BatistaDissertação de Mestrado
25-Aug-2015Teoria da (in)decisão política: uma investigação da democracia sitiada pela sondocraciaHenrique Jose da Silva SouzaDissertação de Mestrado
26-Jul-2016Transparência do voto e a regulamentação legal do sistema proporcional brasileiro: accountability vertical e qualidade da democraciaPolianna Pereira dos SantosDissertação de Mestrado
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
29-Jul-2011O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do BrasilGustavo Felipe Melo da SilvaDissertação de Mestrado
29-Aug-2017Democracia e imagens: representações políticas e artísticasBernardo Supranzetti de MoraesDissertação de Mestrado
20-Aug-2012O direito do trabalho pós-positivista: por uma teoria geral justrabalhista no contexto do neoconstitucionalismoEduardo Marques Vieira AraujoDissertação de Mestrado
31-Aug-2018Liberdade de expressão e discurso de ódio: por que devemos tolerar ideias odiosas?Matheus AssafDissertação de Mestrado
7-Aug-2012Direito e linguagem: uma reflexão sobre a possibilidade de uma linguagem técnico-jurídica e implicações quanto aos sujeitos de direitoAline Rose Barbosa PereiraDissertação de Mestrado
21-Jul-2016Defensoria pública como expressão e instrumento do regime democrático e a densificação do conceito jurídico de necessitadoMarcelo Paes Ferreira da SilvaDissertação de Mestrado