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28-Feb-2024A situação dos direitos das mulheres presas no estado do AmazonasNeuton Alves de LimaTese
23-Nov-2023Tratamento penal do indígena sob uma perspectiva do multiculturalismo: análise dos casos de estupro de vulnerável e neonaticídioArlindo Corrêa de AlmeidaTese
9-Feb-2024Direito é o mundo: uma dramaturgia do fim do juízoIgor Campos VianaTese
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese
24-Oct-2023A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiroThaís Fernanda Tenório SêcoTese
19-Jan-2024A transcendência do direito do trabalho das fronteiras da relação empregatícia: novas formas de contratação e superação do discurso de precarização e fraudes nas relações trabalhistasFrederico Nogueira FeresTese
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
1-Mar-2024Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiroHenry Gabriel Colombi Barbosa FerreiraTese
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
26-Sep-2023Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputaAna Clara Matias BrasileiroTese

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