1. Repositório Institucional da UFMG

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28-Nov-2019Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
20-Dec-2019Tutela da honra nas redes sociais: a contribuição possível da teoria da impolidezPedro Victor Silva de AndradeDissertação
29-Nov-2019O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal BrasileiroPaulo Roberto Santos RomeroDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
22-Feb-2019Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em criseAlissa Cristina CamposDissertação
31-May-2019O Estado (liberal) de direito contra a demokratia: da liberdade-privilégio á exceção jurisdicionalDanton Fillipe Grossi GanganaDissertação
4-Aug-2011Justiça diferenciada para a superação de uma vida precáriaAntônio Eduardo Silva NicácioDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
17-Feb-2014A tutela inibitória e a efetividade do processoEduardo Calais PereiraDissertação
3-Aug-2018Da máquina à nuvem: caminhos para o acesso à justiça pela via de direitos dos motoristas da UberAna Carolina Reis Paes LemeDissertação

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