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3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
28-Feb-2019Liberdade religiosa e discurso de ódio: uma contribuição para a formação de parâmetros razoáveis na formação normativa e aplicação judicialAlexia Duarte TorresDissertação
23-Apr-2021Fogo Cruzado: olheiros do tráfico e campos de exceçãoZilda Manuela Onofri PatenteDissertação
10-Feb-2021A Copa do Mundo de 2014 e a cidade: impacto dos megaeventos na política urbanaMariana Grilli BelinotteDissertação
8-Jun-2021Retórica e Política em Coluccio Salutati: a Tirania entre a República e a MonarquiaRaul Salvador Blasi VeylDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação
17-May-2023A definição costumeira de "objeto e finalidade" de um tratado a partir da formulação de reservas dos Estados às convençõesSofia Neto OliveiraDissertação
25-Feb-2021Violações baseadas em gênero perpetradas durante a ditadura no Brasil (1964-1985): uma análise das reparações através do Livro dos Votos - Comissão de Anistia PolíticaRaquel Cristina Possolo GonçalvesDissertação
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusadosJoana de Andrade PachecoDissertação

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