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Issue DateTitleAuthor(s)Type
30-Jun-2017Leniência como ferramenta de combate a cartéis: análise da experiência brasileira sob a ótica da eficiência econômicaDouglas Miranda MussiDissertação de Mestrado
21-Aug-2017Evolução da tutela sumária no direito brasileiro: a estabilização da tutela antecipada e seu diálogo com o contraditório e a coisa julgada materialAlexandre Rodrigues de SousaDissertação de Mestrado
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
11-Aug-2017Os perigos e os usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero BH)Helena Carvalho CoelhoDissertação de Mestrado
27-Jan-2017Razão política securitária: a arte de governar por razões de segurançaLorena Martoni de FreitasDissertação de Mestrado
17-Aug-2017Recuperação judicial de grupo de sociedades: a consolidação e sua aplicação no direito brasileiroLaura Sarti MozelliDissertação de Mestrado
30-Jan-2017O Direito no estado de exceção efetivoAna Suelen Tossige GomesDissertação de Mestrado
29-Aug-2017A regulação das formas de captação coletiva de recursos pela internet mediante emissão de valor mobiliárioRodrigo Rocha Feres RagilDissertação de Mestrado
10-Aug-2017O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito TributárioThiago Alvares FeitalDissertação de Mestrado
7-Jul-2017Processo jurisdicional democrático e precedentes: a fundamentação decisória e a concepção do direito como integridadeAndre Frederico de Sena HortaDissertação de Mestrado