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Title
Author(s)
Type
2017
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2018
Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
13-Apr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
Discover
Author
7
Diogo Bacha e Silva
7
Francisco de Castilho Prates
6
Maria Fernanda Salcedo Repolês
4
Alexandre Gustado Melo Franco de ...
2
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
2
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
1
David Francisco Lopes Gomes
1
Flávio Quinaud Pedron
1
María Fernanda Salcedo Repolês
1
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
.
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Subject
6
Estado democrático de direito
4
Democracia
2
Constituição
2
Direito constitucional
2
Hermenêutica jurídica
2
Jurisdição constitucional
2
Liberdade acadêmica
2
Liberdade de expressão
2
Processo legislativo
2
Teoria da decisão
.
next >
Institution
17
Universidade Federal de Minas Gerais
Document Type
17
Artigo de Periódico
Date issued
11
2016
4
2017
2
2018
Access Type
17
Acesso Aberto