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Title
Author(s)
Type
2017
Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
13-Apr-2016
Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti Vecchiatti
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
25-May-2016
O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
10-May-2016
O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentares
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Artigo de Periódico
17-Dec-2016
Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
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Author
25
Vitor Bartoletti Sartori
17
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
14
Leandro Martins Zanitelli
12
Fernando Antonio Nogueira Galvão ...
10
Francisco de Castilho Prates
9
César Augusto de Castro Fiuza
9
Douglas Attila Marcelino
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Rachel Cecília de Oliveira Costa
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David Francisco Lopes Gomes
7
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7
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CAPES - Coordenação de Aperfeiçoa...
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4
FAPESP - Fundação de Amparo à Pes...
4
Outra Agência
3
FAPERJ - Fundação Carlos Chagas F...
Date issued
200
2016
184
2017
184
2018
6
2015
1
2014
Access Type
514
Acesso Aberto
61
Acesso Restrito