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2017Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direitoMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2017Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; María Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2016Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados UnidosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2018Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2017Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights lawMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2017A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados UnidosMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
2018Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União EuropeiaMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Maria Fernanda Salcedo Repolês; Francisco de Castilho PratesArtigo de Periódico
24-Feb-2016Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal FederalMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Diogo Bacha e Silva; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Flávio Quinaud PedronArtigo de Periódico
2016Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativoMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Diogo Bacha e SilvaArtigo de Periódico
13-Apr-2016Uma vez mais: a decisão do Min. Marco Aurélio no caso do pedido de impeachment do Vice-Presidente Temer (MS 34.087) e a exigência da coerência de princípio como integridade – uma resposta à crítica de Paulo Iotti VecchiattiMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo FernandesArtigo de Periódico

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