Browsing by Author Adriana Campos Silva

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2018Eterno retorno e a perfeição institucional em MaquiavelAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
12-Dec-2014Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração públicaAlana Lúcio de OliveiraDissertação de Mestrado
30-Jun-2017A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenasKeyla Cristina Farias dos SantosTese de Doutorado
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
17-Dec-2020A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativaGabriel Amaral Rocha FerreiraDissertação
30-Aug-2017Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal FederalRafael Costa de SouzaDissertação de Mestrado
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
2017O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o "avesso" das democracias liberaisAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
28-Feb-2019A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativaAghisan Xavier Ferreira PintoDissertação de Mestrado
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
29-Aug-2017Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do ControleTarcisio Augusto Sousa de BarrosDissertação de Mestrado
28-Aug-2017Política, direito e cidadania: uma análise da limitação temporal à propaganda política-eleitoral no contexto democráticoFlavio Boson GambogiDissertação de Mestrado
26-Jul-2016O princípio da anualidade e as modificações na interpretação do direito eleitoral pelo poder judiciárioPaulo Henrique de Mattos StudartDissertação de Mestrado
3-Mar-2017A proteção internacional da pessoa humana, a hospitalidade e os deslocamentos forçados por mudanças climáticas e por desastres ambientais: o por vir no Direito Internacional dos Refugiados à Luz do Direito Internacional para a HumanidadeLuciana Diniz Durães PereiraTese de Doutorado
2017Redução da maioridade penal e a ralé brasileira de Jessé Souza: a deconstrução do legado culturalista e a seletividade do sistema penalAdriana Campos Silva; Rafael Costa de SouzaArtigo de Periódico
2017A redução moderna da política à economia: uma análise foucaultiana e arendtianaAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
2017A relação entre o princípio da autonomia e o princípio da beneficência (e não-maleficência) na bioética médicaAdriana Campos Silva; Daniela Rezende de OliveiraArtigo de Periódico
2016Retórica e parresía no contexto democráticoAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico