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26-Oct-2021O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriaisJade Vinagre e LimaDissertação
27-Jul-2020Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do SerroFernanda Santana de SouzaDissertação
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
16-Aug-2022O julgamento imediato do mérito pelos tribunais como instrumento de gestão para eficiência processualHenrique de Souza MotaDissertação
19-Apr-2021Julgamentos morais intuitivos e estigma do encarceramento: uma análise do preconceito implícito a partir do Modelo Intuicionista SocialGiovanna de Castro Resende FrancoDissertação
22-Aug-2023Julgando para as multidões: legitimidade judicial e argumentação jurídica em uma comunidade polarizadaAndré Matos de Almeida OliveiraTese
12-Jul-2022Justiça como reconhecimento de Axel Honneth: os déficits sociológicos de uma teoria crítica renovadaLuiz Gustavo Diniz RochaDissertação
4-Apr-2023Justiça de transição e responsabilidade de empresas por violações de direitos humanos cometidas na ditadura brasileira (1964-1985)Sophia Pires BastosDissertação
4-Aug-2011Justiça diferenciada para a superação de uma vida precáriaAntônio Eduardo Silva NicácioDissertação
28-May-2019Justiça do cotidiano - para uma hermenêutica da juridicidadeAntônio Eduardo Silva NicácioTese
14-Jul-2023A justiça reprodutiva como instrumento de promoção da autonomia reprodutiva de mulheres negras no BrasilIsa Carla Alves de SouzaDissertação
23-Aug-2021Justiça, gênero e famílias: pensando uma teoria da justiça com e contra Axel HonnethStanley Souza MarquesTese
16-May-2023Justificativas para a exigência de autorização estatal para a liberação do exercício de atividade econômica de analista de valores mobiliários, consultor de valores mobiliários, assessor de investimentos e administrador de carteira de valores mobiliáriosVívian Costa MarquesDissertação
11-May-2023O legado de Isaiah Berlin: ensinamentos de raposa para ouriçosLunare Cardoso AmorimDissertação
17-May-2023Legitimação fundiária: a natureza jurídica e a constitucionalidade do modo originário de aquisição de propriedade criado pela Lei n. 13.465/2017Arthur Bittar Rodrigues NunesDissertação
13-Jul-2022A legítima defesa em face das operações cibernéticas e a nova lógica da guerra: considerações à luz do Manual de TallinnLucas Mendes de Faria Rosa SoaresDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
23-Feb-2021A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos DireitosNancy Vidal MeneghiniDissertação
15-May-2023A lei da ficha limpa sob a ótica político-constitucionalWalter Martins MaiaDissertação
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
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