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Repositório Institucional da UFMG
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25-Jul-2016
A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor no processo de votação
Igor Bruno Silva de Oliveira
Dissertação de Mestrado
22-Aug-2022
Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade ética
Manoel dos Reis Morais
Tese
2017
Democracia e informação: o voto nulo no Brasil
Adriana Campos Silva
;
Polianna Pereira dos Santos
;
Júlia Rocha de Barcelos
Artigo de Periódico
6-Mar-2017
O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributiva
Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante
Tese de Doutorado
29-Jul-2011
O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do Brasil
Gustavo Felipe Melo da Silva
Dissertação de Mestrado
2017
Direito, interpretação constitucional e interpretação conforme a Constituição
Adriana Campos Silva
;
Christiane Costa Assis
Artigo de Periódico
6-Jan-2022
Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismo
Christiane Costa Assis
Tese
2018
Eterno retorno e a perfeição institucional em Maquiavel
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
12-Dec-2014
Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração pública
Alana Lúcio de Oliveira
Dissertação de Mestrado
30-Jun-2017
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
Keyla Cristina Farias dos Santos
Tese de Doutorado
30-Nov-2023
Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas Gerais
Gabriel Augusto Mendes Borges
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação
30-Aug-2017
Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal Federal
Rafael Costa de Souza
Dissertação de Mestrado
24-Aug-2022
Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy Fraser
Carolina Lobo
Dissertação
2017
O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o "avesso" das democracias liberais
Adriana Campos Silva
;
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Artigo de Periódico
1-Dec-2017
Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Tese de Doutorado
28-Feb-2019
A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativa
Aghisan Xavier Ferreira Pinto
Dissertação de Mestrado
11-Dec-2023
O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educação
Jussara Maria Pordeus e Silva
Tese
25-Sep-2023
Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digital
Ludmila Lais Costa Lacerda
Tese
29-Aug-2017
Poder político na Câmara dos Deputados: sobre distributivismo, seus reflexos eleitorais e Teoria do Controle
Tarcisio Augusto Sousa de Barros
Dissertação de Mestrado