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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
16-May-2016
A democracia constitucional no Estado Democrático de Direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
29-Jul-2016
Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucional
André Freire Azevedo
Dissertação de Mestrado
13-Jul-2012
Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah Arendt
Tayara Talita Lemos
Dissertação de Mestrado
11-Aug-2011
O direito dos povos de John Rawls e a crítica cosmopolitista
Wagner Artur de Oliveira Cabral
Dissertação de Mestrado
4-Mar-2016
Educação e gênero no âmbito escolar : pensando a diferença nesse espaço múltiplo e diverso
Amanda Silva de Jesus
Monografia (especialização)
7-Mar-2016
Em defesa do Estado Democrático de Direito contra o risco atual do Estado Tutelar de Polícia: Uma crítica ao desrespeito judicial à Constituição e à legislação processual penal no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
2-Feb-2016
O ensino de direitos humanos : desafios e perspectiva
Camila de Almeida Miranda
Monografia (especialização)
2018
Ensino público religioso e confessional: apontamentos a partir da ação direta de inconstitucionalidade 4.439
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
9-Mar-2016
Entendendo a lei 11.645/2008 : reflexões de uma indígena Pataxó
Maria Aparecida Costa de Oliveira
Monografia (especialização)
5-Feb-2019
O espetáculo do gênero: fé, dinheiro e desejo na disputa global e local da "ideologia de gênero" no marco de uma teoria performativa da política e do direito
Igor Campos Viana
Dissertação de Mestrado
2017
Free speech and hate speeches: notes from the Bill 7582/2014 and dialogue with international human rights law
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
26-Feb-2016
Gênero, educação e política : uma análise a partir do processo legislativo de tramitação do Plano Municipal de Educação (PME) de Governador Valadares - Minas Gerais
Elder Fernandes Oliveira
Monografia (especialização)
21-Feb-2019
Uma herança do período ditatorial não superada pela lei nº 12.034/2009: reflexões sobre a presença das mulheres nas eleições para a Câmara dos Deputados do Brasil
Jessica Holl
Dissertação de Mestrado
30-Dec-2016
História e tempo presente: o debate constituinte brasileiro nas décadas de 1980-1990 e a atual proposta de uma nova Assembleia Constituinte
David Francisco Lopes Gomes
;
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Artigo de Periódico
30-May-2012
Houve mão mais poderosa?: a independência do Brasil como momento de passagem à modernidade
David Francisco Lopes Gomes
Dissertação de Mestrado
6-Jul-2018
Human rights, transitional justice and transnational law: towards accountability for crimes against humanity in Brazil
Felipe Guimarães Assis Tirado
Dissertação de Mestrado
29-Jul-2016
A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais
Stanley Souza Marques
Dissertação de Mestrado
8-Sep-2022
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Thiago Álvares Feital
Tese
10-Mar-2023
A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação