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Repositório Institucional da UFMG
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Title
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25-Aug-2023
Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboral
Carla Cristina de Paula Gomes
Tese
8-Aug-2011
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Leticia Camilo dos Santos
Dissertação de Mestrado
12-Mar-2014
Uma análise multimodal à luz do modelo GeM: homepages do Ministério da Justiça e do Ministério do Meio Ambiente
Thiago Brazileiro Vilar Hermont
Dissertação de Mestrado
9-Jun-2004
Avaliação de desempenho do servidor público: entre o princípio da eficiência e as garantias do servidor-cidadão
Luiz Felipe Rosa dos Santos
Dissertação de Mestrado
23-Aug-2024
Comunicação legislativa na TV Senado: fundamentos e audiência da cobertura jornalística do processo legislativo na área da educação
Rodrigo Élcio Marcelos Mascarenhas
Tese
21-Mar-2024
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Fabiana Miranda Prestes
Dissertação
2017
O debate entre Hart e Dworkin: a controvérsia acerca da existência de divergências teóricas sobre o direito
Fabiana de Menezes Soares
;
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Artigo de Periódico
2020
Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional
Fabiana de Menezes Soares
;
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Artigo de Periódico
2018
Direitos humanos como trunfos e a proibição absoluta do uso de mecanismos de tortura pelo direito internacional
Fabiana de Menezes Soares
;
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Artigo de Periódico
17-Aug-2012
Direitos humanos das crianças e dos adolescentes: as contribuições do Estatuto da Criança e do Adolescente para a efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis
Angélica Barroso Bastos
Dissertação de Mestrado
30-Jun-2021
O discurso parlamentar como elemento de justificação no processo legislativo
Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite
Dissertação
23-Aug-2017
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Leticia Soares Peixoto Aleixo
Dissertação de Mestrado
28-Jul-2016
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
Esther Kulkamp Eyng Prete
Dissertação de Mestrado
29-Feb-2016
A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativa
Cristiane Silva Kaitel
Tese de Doutorado
29-Jul-2016
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Fernanda Otero Costa
Dissertação de Mestrado
2016
Fontes do direito e circulação de modelos jurídicos: o sistema de precedentes na common law e no novo Código de Processo Civil
Fabiana de Menezes Soares
;
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Artigo de Periódico
16-Aug-2012
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Frederico José Gervasio Aburachid
Dissertação de Mestrado
8-Jul-2022
Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafios
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Tese
21-Feb-2017
Governo aberto, lobby e qualidade legislativa: estudo de caso sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet
Felipe Lélis Moreira
Dissertação de Mestrado
9-Dec-2021
Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso Nacional
Felipe Lélis Moreira
Tese