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Repositório Institucional da UFMG
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Title
Author(s)
Type
1-Aug-2011
Abordagem teórica e prática de aspectos polêmicos da lei de improbidade administrativa
Felipe Fagundes Candido
Dissertação de Mestrado
10-Dec-2012
Acesso à justiça na França e no Reino Unido: perspectiva comparada no Tribunal Europeu de Direitos do Homem
Joana Faria Salome
Tese de Doutorado
30-Oct-2023
O acordo de não persecução penal e seu subjetivismo: desenhando um sistema processual consensual garantidor de direitos fundamentais
André Pedrolli Serretti
Monografia (especialização)
26-Nov-2018
Administração pública como litigante habitual: a necessária mudança da cultura jurídica de tratamento dos conflitos
Marcelo Veiga Franco
Tese de Doutorado
2021
Análise sumarizada do acesso à justiça no Brasil 45 anos após o projeto Florença
Alexandre Rodrigues de Sousa
;
Andressa Freitas Martins
;
Behlua Ina Amaral Maffessoni
;
Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
;
Erik Ramos Magalhães
;
Fernando Gonzaga Jayme
;
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
;
Paulo Henrique Drummond Monteiro
;
Pedro Mallet Kneipp
;
Yara Garcia Reis
;
Wilson Bernardino de Macedo Neto
Capítulo de Livro
2017
O cinema como ferramenta para aprofundar o debate jurídico no programa de Pós-graduação em Direito da UFMG
Fernando Gonzaga Jayme
Capítulo de Livro
17-Feb-2020
A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático
Hebert Soares Leite
Dissertação
2016
Da audiência de instrução e julgamento
João Alberto de Almeida
;
Fernando Gonzaga Jayme
Capítulo de Livro
2019
Da decisão-surpresa no Processo Civil
Fernando Gonzaga Jayme
;
Renata Christiana Vieira Maia
;
Cirilo Augusto Vargas
Artigo de Periódico
18-Feb-2019
Defesa técnica e juizados especiais cíveis: estudo comparado entre o modelo jurídico brasileiro e o norte-americano
Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas
Dissertação
21-Feb-2014
Derrotabilidade das regras dos precatórios: busca de efetividade na execução contra a Fazenda Pública
Márcio Manoel Maidame
Tese de Doutorado
26-Oct-2023
Design de sistemas aplicados à resolução de conflitos: viabilidade de aplicação da justiça restaurativa na 4ª Vara do Juizado de Violência Doméstica de Belo Horizonte/TJMG
Kelly Cristina de Aguiar Saldanha
Monografia (especialização)
2021
O devido processo legal visto pelas lentes da sétima arte: o direito de ser ouvido e as abordagens comunicativas no documentário “juízo”
Christiano A. Monteiro de Castro
;
Fernando Gonzaga Jayme
;
Lucas Eduardo P. S. Sena
;
Renata Christiana Vieira Maia
Capítulo de Livro
26-Mar-2021
Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a lei
Natália de Souza Neves
Tese
13-Jul-2016
A dimensão objetiva do direito fundamental à saúde e a possibilidade de uma tutela diferenciada nas demandas individuais
Guilherme Costa Leroy
Dissertação de Mestrado
21-May-2014
Direito compreensivo: além dos horizontes da disputa
Thais Lopes Chacara de Aguilar
Dissertação de Mestrado
13-Jul-2016
Distinção e superação dos precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação
Delio Mota de Oliveira Junior
Dissertação de Mestrado
27-Feb-2019
Do ônus da prova à luz do processo penal democrático
Lorena Souto Tolentino
Dissertação de Mestrado
24-Apr-2017
A efetividade da ação civil pública ambiental: acesso á justiça na confluência entre o Estado Democrático de Direito Ambiental e a sociedade de risco
Carlos Fernando Silva Ramos
Tese de Doutorado
27-Aug-2015
Efetividade do direito e desafios contemporâneos dos métodos de solução consensual de conflitos coletivos: conciliação, mediação e transação em termo de ajustamento de conduta
Diogo Ribeiro Ferreira
Tese de Doutorado