1. Repositório Institucional da UFMG

Browsing by Author Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

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31-Mar-2016Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no BrasilMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Paulo Roberto Iotti VecchiattiArtigo de Periódico
3-Aug-2015Articulação constitucional e justiça de transição: uma releitura da ADPF nº 320 no marco do “constitucionalismo abrangente”Rafael Dilly PatrusDissertação de Mestrado
30-Aug-2017Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por láJoão Henrique Alves MeiraDissertação de Mestrado
21-Feb-2019Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoralJulia Rocha de BarcelosDissertação de Mestrado
17-Dec-2016Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016Marcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
30-Aug-2018Burocracias diplomáticas em ditaduras entrelaçadas: Brasil e ArgentinaVanuza Nunes PereiraDissertação de Mestrado
10-May-2016O caso Cunha no STF e a defesa da integridade constitucional: a decisão liminar na AC 4.070 e o sentido adequado das prerrogativas e imunidades parlamentaresMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia; Diogo Bacha e Silva; Bernardo Gonçalves Alfredo FernandesArtigo de Periódico
25-May-2016O caso da professora Maria Rosaria Barbato, da UFMG: notas sobre povo e migração no Estado Democrático de DireitoMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e SilvaArtigo de Periódico
21-Aug-2012Cifras e votos: uma relação democrática: análise das propostas de reforma do sistema de financiamentode campanhas eleitorais no Brasil à luz da teoria da democracia deliberativa-participativaLara Marina FerreiraDissertação de Mestrado
28-Feb-2020Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferiaRayann Kettuly Massahud de CarvalhoDissertação
31-Jul-2018A concretização dos valores sociais do trabalho baseada na jurisprudência do TST: o discurso jurídico e sua relação com a prática socialDeizimar Mendonça OliveiraDissertação de Mestrado
2-Aug-2017Constitucionalismo democrático no Brasil?: a luta de movimentos sociais LGBT pela efetivação de direitos no Poder JudiciárioNathalia Brito de CarvalhoDissertação de Mestrado
29-Sep-2016A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no BrasilDavid Francisco Lopes GomesTese de Doutorado
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
12-Dec-2014Cotas raciais como reconhecimento na teoria da justiça de Axel HonnethThiago Aguiar SimimDissertação de Mestrado
16-May-2016A democracia constitucional no Estado Democrático de DireitoMarcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
26-Feb-2010Democracia e representação: uma apreciação crítica de Carl SchmittCassio Correa BenjaminTese de Doutorado
29-Jul-2016Direito ao aborto e Constituição: gênero, identidade, diferença e jurisdição constitucionalAndré Freire AzevedoDissertação de Mestrado
13-Jul-2012Direito como fundação e constituição como promessa: um diálogo com Hannah ArendtTayara Talita LemosDissertação de Mestrado
11-Aug-2011O direito dos povos de John Rawls e a crítica cosmopolitistaWagner Artur de Oliveira CabralDissertação de Mestrado
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