1. Repositório Institucional da UFMG

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30-Oct-2023Acesso à justiça para as pessoas em situação de hipervulnerabilidade social: uma proposta de design de sistema complementar às ações já adotadas pelo TJMG para a efetividade da política de atenção judicial às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidadesVanessa Lidiane de Oliveira CostaMonografia (especialização)
16-Oct-2023Análise do uso de plataforma digital para gestão das ações relacionadas à saúdeSilviane Cecília Teixeira LopesMonografia (especialização)
26-Nov-2018Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associadosDaniel de Pádua AndradeDissertação
19-May-2023Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenasRicardo Tavares de AlbuquerqueTese
2018O conceito de capacidade legal na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiênciaFabio Queiroz Pereira; Mariana Alves Lara; Daniel de Pádua AndradeArtigo de Periódico
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação
15-Mar-2024Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressivaGiuliana Alves Ferreira de RezendeDissertação
13-Jun-2012O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpoMariana Alves LaraDissertação
2019Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fatoMariana Alves LaraArtigo de Periódico
28-Nov-2022Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civilFabrício Manoel OliveiraDissertação
21-Jun-2021Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanosLucas Costa de OliveiraTese
8-Jul-2022A herança forçada e seus reflexos na autonomia do testador: uma análise crítica sobre a imposição da legítimaAna Carolina de Mari Rocha Benício CarvalhoDissertação
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
2019A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporâneaFabio Queiroz Pereira; Mariana Alves Lara; Daniel de Pádua AndradeArtigo de Periódico
7-Aug-2020Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidadeGiovana Figueiredo Peluso LopesDissertação
2016Os novos rumos da mediação no BrasilMariana Alves LaraArtigo de Periódico
22-Aug-2022A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mentalDavid Salim Santos HosniTese
20-Aug-2021O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposiçõesMaria Clara Versiani de CastroDissertação
20-Jan-2022Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiroDaniel de Pádua AndradeTese
24-Oct-2023A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiroThaís Fernanda Tenório SêcoTese
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