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Title
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Type
30-Oct-2023
Acesso à justiça para as pessoas em situação de hipervulnerabilidade social: uma proposta de design de sistema complementar às ações já adotadas pelo TJMG para a efetividade da política de atenção judicial às pessoas em situação de rua e suas interseccionalidades
Vanessa Lidiane de Oliveira Costa
Monografia (especialização)
16-Oct-2023
Análise do uso de plataforma digital para gestão das ações relacionadas à saúde
Silviane Cecília Teixeira Lopes
Monografia (especialização)
26-Nov-2018
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Daniel de Pádua Andrade
Dissertação
19-May-2023
Autonomia privada, sujeito coletivo e afirmação do direito ao corpo dos povos indígenas
Ricardo Tavares de Albuquerque
Tese
2018
O conceito de capacidade legal na convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Fabio Queiroz Pereira
;
Mariana Alves Lara
;
Daniel de Pádua Andrade
Artigo de Periódico
25-Aug-2021
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de Portugal
Luíza Resende Guimarães
Dissertação
15-Mar-2024
Crianças, adolescentes e a prática de atos da vida civil: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Giuliana Alves Ferreira de Rezende
Dissertação
13-Jun-2012
O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpo
Mariana Alves Lara
Dissertação
2019
Em defesa da restauração do discernimento como critério para a incapacidade de fato
Mariana Alves Lara
Artigo de Periódico
28-Nov-2022
Existencialidade e patrimonialidade na curatela: a pessoa com deficiência mental ou intelectual e a divisão dos atos da vida civil
Fabrício Manoel Oliveira
Dissertação
21-Jun-2021
Gametas como mercadorias: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos
Lucas Costa de Oliveira
Tese
8-Jul-2022
A herança forçada e seus reflexos na autonomia do testador: uma análise crítica sobre a imposição da legítima
Ana Carolina de Mari Rocha Benício Carvalho
Dissertação
25-Jan-2024
Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiência
Anna Luísa Braz Rodrigues
Dissertação
2019
A insustentabilidade da cláusula geral de bons costumes: pluralismo e laicidade na sociedade contemporânea
Fabio Queiroz Pereira
;
Mariana Alves Lara
;
Daniel de Pádua Andrade
Artigo de Periódico
7-Aug-2020
Inteligência artificial (IA): considerações sobre personalidade, imputação e responsabilidade
Giovana Figueiredo Peluso Lopes
Dissertação
2016
Os novos rumos da mediação no Brasil
Mariana Alves Lara
Artigo de Periódico
22-Aug-2022
A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mental
David Salim Santos Hosni
Tese
20-Aug-2021
O sistema de apoios ao exercício da capacidade legal da pessoa com deficiência no Brasil: diretrizes, desafios e proposições
Maria Clara Versiani de Castro
Dissertação
20-Jan-2022
Tutela específica das obrigações contratuais: a exceção de desproporcionalidade e sua aplicação no direito brasileiro
Daniel de Pádua Andrade
Tese
24-Oct-2023
A tutela jurídica da vontade: história da superação do voluntarismo no direito civil brasileiro
Thaís Fernanda Tenório Sêco
Tese