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Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Author Misabel de Abreu Machado Derzi
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20-Aug-2012
Ações de desconfiança da fiscalização tributária: a segurança jurídica e o controle das incertezas pela calculabilidade e cognoscibilidade do direito
Thiago Chaves Gaspar Bretas Lage
Dissertação de Mestrado
11-Aug-2011
A afirmação da previsibilidade no direito tributário
Tiago da Silva Fonseca
Dissertação de Mestrado
25-Sep-2006
O aspecto procedimental como elemento da norma jurídica tributária e seus reflexos na formação do título executivo
Flavio Couto Bernardes
Tese de Doutorado
8-Mar-2013
O consentimento do contribuinte como técnica de segurança jurídica e praticabilidade no estado democrático de direito
Carlos Victor Muzzi Filho
Tese de Doutorado
13-Jul-2015
Contornos do modelo de governança tributária global da perspectiva do Brasil: a guerra fiscal e o problema do enquadramento Keynesiano-Westfaliano
Regina Flavia Moraes Duarte
Dissertação de Mestrado
24-Aug-2021
A contribuição social do art. 195, I da Constituição Federal e o equilíbrio arrecadatório sobre os fatores de produção capital e trabalho
Miguel Andrade Ferreira
Dissertação
11-Feb-2021
O devido processo legislativo tributário
Bernardo Motta Moreira
Tese
10-Aug-2017
O Direito Tributário através dos olhos dos despossuídos: por uma crítica dos fundamentos morais da ideia de contribuinte na teoria do Direito Tributário
Thiago Alvares Feital
Dissertação de Mestrado
22-Mar-2024
Discricionariedade administrativa em matéria tributária: a relação fisco-contribuinte a partir do estudo da transação tributária
José Antonino Marinho Neto
Dissertação
28-Jul-2016
Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídica
Christina Vilaca Brina
Dissertação de Mestrado
30-Aug-2018
Entre a coerção e a moralidade: por que as pessoas recolhem tributos?
Guilherme Andrade Carvalho
Dissertação de Mestrado
2018
Federalismo, liberdade e direitos fundamentais
Misabel de Abreu Machado Derzi
Artigo de Periódico
6-Aug-2011
Fundamentos dogmáticos para a modulação dos efeitos temporais das declarações de inconstitucionalidade em matéria tributária
Luis Fernando Belem Peres
Dissertação de Mestrado
30-Mar-2021
Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais
Reinaldo Belli de Souza Alves Costa
Dissertação
8-Sep-2022
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Thiago Álvares Feital
Tese
27-Aug-2018
Imposto sobre grandes fortunas: análise em face das peculiaridades da realidade brasileira
Gabriel Arbex Valle
Dissertação de Mestrado
11-Jun-2021
Imunidade tributária do IPI e do ICMS nas aquisições feitas por entes federados
João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Tese
28-Mar-2017
Justiça distributiva e federalismo cooperativo: igualdade federativa como critério norteador para promover partilha dos royalties petrolíferos do pré-sal
Iaci Pelaes dos Reis
Tese de Doutorado
2017
Levando a democracia a sério: uma abordagem da regra decisória ideal para o CONFAZ
Misabel de Abreu Machado Derzi
;
Tarcísio Diniz Magalhães
Artigo de Periódico
14-Sep-2020
Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiro
Ana Luísa de Navarro Moreira
Tese