1. Repositório Institucional da UFMG

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2019Abusive obiter dicta: a typology of illegitimate judicial pronouncementsThomas da Rosa de BustamanteCapítulo de Livro
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
3-Aug-2018Uma análise rawlsiana dos contornos da liberdade de expressão: breves considerações acerca dos discursos de ódioRobson Vitor Freitas ReisDissertação de Mestrado
30-Aug-2017Através do espelho: e o que a igualdade política encontrou por láJoão Henrique Alves MeiraDissertação de Mestrado
2019Autonomia universitária, democracia e federalismoEmílio Peluso Neder Meyer; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas da Rosa de BustamanteArtigo de Periódico
21-Feb-2019Big data, algoritmos e microdirecionamento: desafios para a regulação da propaganda eleitoralJulia Rocha de BarcelosDissertação de Mestrado
2016Coercion and the normativity of law: some critical remarks on Frederick Schauer's the force of lawThomas da Rosa de BustamanteCapítulo de Livro
28-Feb-2018Contribuições da teoria de Joseph Raz para a consolidação de uma teoria dos precedentes constitucionais: a ideia de discricionariedade forte e o contraste entre precedentes ordinários e precedentes constitucionaisIgor de Carvalho EnriquezTese de Doutorado
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
10-Feb-2014A decisão interlocutória inaudita altera parte: entre legitimidade e efetividadeRafael Augusto de Morais AndradeDissertação de Mestrado
7-Apr-2017Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988Rafael da Silva MenezesTese de Doutorado
2017Deve a integridade vincular o poder legislativo? Uma análise das críticas de Andrei Marmor à integridade legislativa em Ronald DworkinThomas da Rosa de Bustamante; Christina Vilaça BrinaArtigo de Periódico
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
8-Mar-2024O direito e sua normatividade em John Finnis: uma exposição e defesa da teoria da lei natural contra o ceticismo e o eliminativismoThiago dos Santos LuzDissertação
28-Jul-2016Dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional como expressão do Direito Penal simbólico no BrasilAmanda Bastos AlvesDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Dworkin e Raz: uma análise comparada sobre o conceito de direito, a relação entre direito e moral, e a interpretação jurídicaChristina Vilaca BrinaDissertação de Mestrado
2018Em defesa da legalidade: temas de direito constitucional e filosofia políticaThomas da Rosa de BustamanteLivro
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