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Title
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2-Sep-2022
Análise do exercício da função administrativa sancionatória consumerista pelo Ministério Público em Minas Gerais
Luciana Maria Gonçalves Naves
Monografia (especialização)
16-Oct-2023
Análise do uso de plataforma digital para gestão das ações relacionadas à saúde
Silviane Cecília Teixeira Lopes
Monografia (especialização)
14-Jul-2023
Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto
Tese
10-Aug-2022
Análise e reflexão da atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais sobre normas jurídicas municipais, que criam e disciplinam os cargos em comissão
Juliana Melo Navarro
Monografia (especialização)
2021
Análise sumarizada do acesso à justiça no Brasil 45 anos após o projeto Florença
Alexandre Rodrigues de Sousa
;
Andressa Freitas Martins
;
Behlua Ina Amaral Maffessoni
;
Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale
;
Erik Ramos Magalhães
;
Fernando Gonzaga Jayme
;
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
;
Paulo Henrique Drummond Monteiro
;
Pedro Mallet Kneipp
;
Yara Garcia Reis
;
Wilson Bernardino de Macedo Neto
Capítulo de Livro
29-Sep-2022
O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiro
Gabriela Coelho Torres
Dissertação
9-Sep-2021
Anulação, revogação e convalidação: a proporcionalidade como instrumento para a prossecução do melhor interesse público no exercício da autotutela administrativa
Giulia Parreira Xavier do Vale
Monografia (especialização)
8-Apr-2024
A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?
Sarah Tonani Pereira Cançado Ribeiro
Dissertação
25-Aug-2022
Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários
Fernanda Amaral Duarte
Dissertação
19-Dec-2022
Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana Kerzner
Renata Lima
Dissertação
28-Feb-2020
Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro
Felipe Sebhastian Caldas Véras
Dissertação
19-Aug-2021
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Leonardo Polastri Lima Peixoto
Dissertação
7-Aug-2023
Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização
Suzana Santi Cremasco
Tese
16-Mar-2023
As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do Sul
Thaís Lopes Santana Isaías
Tese
16-Aug-2021
A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
Ana Clara Passos Presciliano
Dissertação
29-Nov-2019
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Paulo Roberto Santos Romero
Dissertação
27-Nov-2023
Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos
Ricardo Augusto de Sales
Tese
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
11-Sep-2021
Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da incorporação dos militares temporários voluntários
Gladston Soares da Silva
Monografia (especialização)
25-Aug-2022
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Dissertação