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Issue Date
Title
Author(s)
Type
29-Sep-2022
O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiro
Gabriela Coelho Torres
Dissertação
9-Sep-2021
Anulação, revogação e convalidação: a proporcionalidade como instrumento para a prossecução do melhor interesse público no exercício da autotutela administrativa
Giulia Parreira Xavier do Vale
Monografia (especialização)
8-Apr-2024
A aplicação de direitos humanos por tribunais administrativos de organizações internacionais: prática de vinculação normativa em relações de trabalho?
Sarah Tonani Pereira Cançado Ribeiro
Dissertação
25-Aug-2022
Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediários
Fernanda Amaral Duarte
Dissertação
19-Dec-2022
Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana Kerzner
Renata Lima
Dissertação
28-Feb-2020
Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiro
Felipe Sebhastian Caldas Véras
Dissertação
19-Aug-2021
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
Leonardo Polastri Lima Peixoto
Dissertação
7-Aug-2023
Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização
Suzana Santi Cremasco
Tese
16-Mar-2023
As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do Sul
Thaís Lopes Santana Isaías
Tese
16-Aug-2021
A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
Ana Clara Passos Presciliano
Dissertação
29-Nov-2019
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Paulo Roberto Santos Romero
Dissertação
27-Nov-2023
Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos
Ricardo Augusto de Sales
Tese
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
11-Sep-2021
Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da incorporação dos militares temporários voluntários
Gladston Soares da Silva
Monografia (especialização)
25-Aug-2022
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Dissertação
26-Nov-2018
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Daniel de Pádua Andrade
Dissertação
22-Nov-2023
Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicial
Samuel Alvarenga Gonçalves
Tese
29-Jul-2022
O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática
Ludmila Corrêa Dutra
Tese
8-Sep-2021
Ato doloso de improbidade administrativa: qual é a via processual determinada pela ordem jurídico-constitucional para persecução do ressarcimento ao erário?
Rafael Menezes Brito
Monografia (especialização)
29-Nov-2023
A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedade
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
Dissertação