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Title
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Type
30-Jun-2021
Racismo ambiental e acesso à justiça pela via dos direitos uma reflexão sobre o desastre ambiental em Brumadinho e os desafios para a concretização da Agenda 2030
Nancy Vidal Meneghini
;
Adriana Goulart de Sena Orsini
;
Igor Sousa Gonçalves
;
Juliana Castro Morais Sander
Artigo de Periódico
24-Aug-2022
Razão de estado e nação hegemônica em Henry Kissinger
Rafael Tallarico
Tese
15-Mar-2022
A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionais
Leandro de Oliveira Batista
Dissertação
10-Sep-2021
A (re)afirmação de uma nova cultura de gestão de conflitos pela administração pública : a autocomposição de conflitos na nova lei de licitação e contratos administrativos - breves considerações
Cleisson Júnior dos Santos
Monografia (especialização)
26-Feb-2019
Reconhecimento de sentenças arbitrais estrangeiras nos BRICS, em Israel e nos Estados Unidos: uma análise da exceção da ordem pública sob o enfoque da diversidade de culturas jurídicas
Mark David Martin
Dissertação
30-Oct-2023
Reconstruindo o design da negativação: abordagem baseada em documentação para prevenir negativações indevidas de consumidores por instituições financeiras
Múcio Monteiro da Cunha Magalhães Júnior
Monografia (especialização)
19-Aug-2021
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Vitor Eduardo Lacerda de Araújo
Dissertação
14-May-2012
Reflexões sobre a dispensa coletiva no Brasil e seus mecanismos de controle
Leonardo Diniz Homem Bahia
Monografia (especialização)
2022
Reflexões sobre as violências contra a mulher: desde a sua condição de gênero até a sua condição política
Mariah Brochado Ferreira
;
Luiz Carlos Garcia
Capítulo de Livro
20-Dec-2022
As reformas legislativas na recorribilidade extraordinária: a Emenda Constitucional n° 125/2022 e tendências pela ótica do processualismo constitucional democrático
Cícero de Barros Lisboa
Dissertação
19-Aug-2022
O regime da impossibilidade superveniente no direito brasileiro: conceito e aplicação
Marina Leal Galvão Maia
Dissertação
18-Feb-2014
O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar
Valter de Souza Lobato
Tese
26-Aug-2022
Regulação da inteligência artificial à luz dos desafios impostos pela tecnologia à responsabilidade civil
Júlia Melo Carvalho Ribeiro
Dissertação
16-Aug-2022
A regulação das plataformas digitais de fretamento colaborativo e o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Minas Gerais: uma análise à luz da universalidade, da continuidade e da modicidade tarifária dos serviços públicos
Laila Machado de Almeida
Monografia (especialização)
20-Aug-2021
A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmica
Pedro Bastos Lobo Martins
Dissertação
22-Aug-2022
A regulamentação da política permanente de teletrabalho no governo do estado de Minas Gerais
Thiago da Silva Alves
Monografia (especialização)
3-Mar-2020
Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e Okin
Stefany Vaz Despinoy
Dissertação
25-Feb-2021
Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Paula Gomes de Magalhães
Dissertação
21-Mar-2024
Repensando a prescrição intercorrente na execução civil
Júlia Rosa Torres
Dissertação
2020
Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil
Emilio Peluso Neder Meyer
Capítulo de Livro