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Issue Date
Title
Author(s)
Type
2016
Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectual
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ediney Neto Chagas
Artigo de Periódico
13-Sep-2021
A abrangência da aplicação do artigo 20 da LINDB: os valores jurídicos abstratos, os princípios e os conceitos jurídicos indeterminados
Joelmir de Oliveira Daniel
Monografia (especialização)
2015
Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participação
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2017
O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participação
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2016
Acesso à justiça em matéria ambiental
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Ana Clara Gonçalves Discacciati
Artigo de Periódico
2018
O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectual
Roberto Luiz Silva
Artigo de Periódico
May-2016
Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de rede
Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
;
Leandro Novais e Silva
;
André Costa Ferreira de Belfort Teixeira
Artigo de Periódico
2017
Acoso escolar y la protección de los derechos de los niños y adolescentes
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Thiago Penido Martins
Artigo de Periódico
31-Mar-2016
Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no Brasil
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Diogo Bacha e Silva
;
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
Artigo de Periódico
2021
América do Norte
-
Livro
2021
América Latina
-
Livro
2017
A amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômica
André Mendes Moreira
;
Eduardo Lopes de Almeida Campos
Capítulo de Livro
2019
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Beatriz Souza Costa
;
Tania García Lopez
Artigo de Periódico
4-Sep-2021
Uma análise sincrônica do conceito de poder coordenador
Adamo Dias Alves
;
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Artigo de Periódico
2016
Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas
Giovani Clark
;
Leonardo Nunes de Souza
Artigo de Periódico
2017
A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiro
Aziz Tuffi Saliba
;
Alexandre Rodrigues de Sousa
Artigo de Periódico
2019
Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção rural
André Mendes Moreira
;
Arthur Maia Queiroz
Capítulo de Livro
2016
Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEM
Jamile Bergamaschine Mata Diz
;
Daniela Vieira Secches
;
Mariana Porto de Paula
Artigo de Periódico
2016
Os atos unilaterais à luz da prática estatal e judicial internacionais
Leonardo Nemer Caldeira Brant
;
Bruno de Oliveira Biazatti
Artigo de Periódico
2019
Autonomia universitária, democracia e federalismo
Emílio Peluso Neder Meyer
;
Onofre Alves Batista Júnior
;
Thomas da Rosa de Bustamante
Artigo de Periódico