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2016Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectualJamile Bergamaschine Mata Diz; Ediney Neto ChagasArtigo de Periódico
13-Sep-2021A abrangência da aplicação do artigo 20 da LINDB: os valores jurídicos abstratos, os princípios e os conceitos jurídicos indeterminadosJoelmir de Oliveira DanielMonografia (especialização)
2015Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participaçãoJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2017O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participaçãoJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2016Acesso à justiça em matéria ambientalJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2018O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectualRoberto Luiz SilvaArtigo de Periódico
May-2016Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de redePablo Georges Cícero Fraga Leurquin; Leandro Novais e Silva; André Costa Ferreira de Belfort TeixeiraArtigo de Periódico
2017Acoso escolar y la protección de los derechos de los niños y adolescentesJamile Bergamaschine Mata Diz; Thiago Penido MartinsArtigo de Periódico
31-Mar-2016Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no BrasilMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Paulo Roberto Iotti VecchiattiArtigo de Periódico
2017A amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômicaAndré Mendes Moreira; Eduardo Lopes de Almeida CamposCapítulo de Livro
2019Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambientalJamile Bergamaschine Mata Diz; Beatriz Souza Costa; Tania García LopezArtigo de Periódico
2016Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadasGiovani Clark; Leonardo Nunes de SouzaArtigo de Periódico
2017A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiroAziz Tuffi Saliba; Alexandre Rodrigues de SousaArtigo de Periódico
2019Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção ruralAndré Mendes Moreira; Arthur Maia QueirozCapítulo de Livro
2016Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEMJamile Bergamaschine Mata Diz; Daniela Vieira Secches; Mariana Porto de PaulaArtigo de Periódico
2016Os atos unilaterais à luz da prática estatal e judicial internacionaisLeonardo Nemer Caldeira Brant; Bruno de Oliveira BiazattiArtigo de Periódico
2019Autonomia universitária, democracia e federalismoEmílio Peluso Neder Meyer; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas da Rosa de BustamanteArtigo de Periódico
3-Dec-2018Brazil in the dock: the Inter-American Court of Human Rights rulings concerning the dictatorship of 1964-1985Emílio Peluso Neder Meyer; Fabrício Bertini Pasquot PolidoArtigo de Periódico
17-Dec-2016Breve nota sobre a Medida Cautelar em Mandado de Segurança 34.530-DF, Ministro Relator Luiz Fux, de 14 de dezembro de 2016Marcelo Andrade Cattoni de OliveiraArtigo de Periódico
2020Breves considerações sobre as origens da figura do presidente forte presente na constituição da república dos Estados Unidos do Brasil de 1891Adamo Dias AlvesCapítulo de Livro
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