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2016Uma abordagem teórica sobre a harmonização do direito internacional da propriedade intelectualJamile Bergamaschine Mata Diz; Ediney Neto ChagasArtigo de Periódico
13-Sep-2021A abrangência da aplicação do artigo 20 da LINDB: os valores jurídicos abstratos, os princípios e os conceitos jurídicos indeterminadosJoelmir de Oliveira DanielMonografia (especialização)
2015Acesso à informação ambiental: por um novo paradigma de participaçãoJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2017O acesso à informação no direito ambiental e a Convenção de Aarhus: a efetivação do direito fundamental à participaçãoJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2016Acesso à justiça em matéria ambientalJamile Bergamaschine Mata Diz; Ana Clara Gonçalves DiscacciatiArtigo de Periódico
2018O Acordo TRIPS e os padrões internacionais de proteção da propriedade intelectualRoberto Luiz SilvaArtigo de Periódico
May-2016Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de redePablo Georges Cícero Fraga Leurquin; Leandro Novais e Silva; André Costa Ferreira de Belfort TeixeiraArtigo de Periódico
2017Acoso escolar y la protección de los derechos de los niños y adolescentesJamile Bergamaschine Mata Diz; Thiago Penido MartinsArtigo de Periódico
31-Mar-2016Afinal, a quem esta OAB representa? O pedido de impeachment pela OAB e a tentativa de golpe de Estado em curso no BrasilMarcelo Andrade Cattoni de Oliveira; Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia; Diogo Bacha e Silva; Paulo Roberto Iotti VecchiattiArtigo de Periódico
2021América do Norte-Livro
2021América Latina-Livro
2017A amortização fiscal do ágio à luz da doutrina da substância econômicaAndré Mendes Moreira; Eduardo Lopes de Almeida CamposCapítulo de Livro
2019Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambientalJamile Bergamaschine Mata Diz; Beatriz Souza Costa; Tania García LopezArtigo de Periódico
4-Sep-2021Uma análise sincrônica do conceito de poder coordenadorAdamo Dias Alves; Allysson Eduardo Botelho de OliveiraArtigo de Periódico
2016Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadasGiovani Clark; Leonardo Nunes de SouzaArtigo de Periódico
2017A aplicabilidade da Convenção de Montreal no direito brasileiroAziz Tuffi Saliba; Alexandre Rodrigues de SousaArtigo de Periódico
2019Aspectos controvertidos da incidência de contribuições previdenciárias sobre a produção ruralAndré Mendes Moreira; Arthur Maia QueirozCapítulo de Livro
2016Os atores interestatais no desenvolvimento regional e a participação social: a atuação dos grupos argentinos nos projetos de infraestrutura da IIRSA e do FOCEMJamile Bergamaschine Mata Diz; Daniela Vieira Secches; Mariana Porto de PaulaArtigo de Periódico
2016Os atos unilaterais à luz da prática estatal e judicial internacionaisLeonardo Nemer Caldeira Brant; Bruno de Oliveira BiazattiArtigo de Periódico
2019Autonomia universitária, democracia e federalismoEmílio Peluso Neder Meyer; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas da Rosa de BustamanteArtigo de Periódico