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Title
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26-Mar-2024
Caminhos do gênero no cárcere: um estudo sobre direitos humanos de mulheres trans e travestis na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria
Larissa Mascotte Carvalhaes
Dissertação
29-Aug- 8
Can (should) the police see your future?: analyzing predictive policing considering neuroscience’s ethical and legal contributions
Brenda Sharon Rocha Reis
Dissertação
23-Nov-2021
Can Law Ever Be Code? Beyond Google’s Algorithmic Black Box and Towards a Right to Explanation
Lucas Costa dos Anjos
Tese
27-Feb-2023
Candidaturas compartilhadas e mandatos coletivos: do ativismo à presença político-institucional de mulheres negras nas eleições de 2020
Mariane dos Santos Almeida Costa
Dissertação
28-Feb-2020
Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saber
Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
Dissertação
15-Apr-2020
O capital social sob a ótica de garantia aos credores: controvérsias, ineficiência e reflexões sobre a crise do instituto
Gabriel Siqueira Eliazar de Carvalho
Dissertação
29-Aug-2022
Capitalismo baseado em dados e a proteção do trabalhador: investigações para uma utilização coletiva de ferramentas de proteção de dados dos trabalhadores no Brasil
Eugênio Delmaestro Corassa
Dissertação
26-Mar-2024
Capitalismo, natureza e marco temporal: elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Lucas de Campos Zinet
Dissertação
28-Feb-2024
Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros
Barbara Almeida Duarte
Tese
26-Apr-2024
Cartéis em licitações públicas e a relação interinstitucional entre CADE, órgãos licitantes e autoridades de controle e repressão sob o paradigma do direito administrativo sancionador
Pedro Henrique Chadid de Oliveira
Dissertação
7-Feb-2013
O casamento entre o tempo e a eternidade: uma análise à luz da comunhão plena de vida, da proteção da confiança e do direito intertemporal
Tereza Cristina Monteiro Mafra
Tese
10-May-2023
O caso da utilização de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis: um estudo a partir do princípio da não cumulatividade e da extrafiscalidade
Marina Machado Marques
Dissertação
26-Jun-2020
Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócio
Marcela Zanetti Mascarenhas
Dissertação
11-Mar-2024
Cidade "inteligente" (smart city): entre o direito urbanístico e a proteção dos dados pessoais
Gabriel Ribeiro de Lima
Dissertação
2-Sep-2021
Cidades de papel: representações fundiária de Belo Horizonte - a produção jurídica do espaço urbano e a irregularidade fundiária
Clara Cirqueira de Souza
Dissertação
22-Aug-2022
Uma “clamorosa e perigosa ‘desintegração’ do direito nacional”? Ordem, liberdades e a questão da diversidade legislativa no processo penal brasileiro (1889-1930)
Régis João Nodari
Tese
3-Feb-2020
Cláusulas anticorrupção em contratos privados e administrativos
Renata Vaz Marques Costa Rainho
Dissertação
30-Aug-2022
As cláusulas de hardship em contratos empresariais no Brasil
Flávia Câmara e Castro
Dissertação
17-Feb-2020
A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democrático
Hebert Soares Leite
Dissertação
18-Mar-2024
A colação hereditária sob a perspectiva dos efeitos do tempo
Vitória de Castro Capute
Dissertação