Search


Current filters:



Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 41-50 of 55 (Search time: 0.045 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
5-Mar-2020Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juizBehlua Ina Amaral MaffessoniDissertação
17-Feb-2020Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processoPedro Augusto Silveira FreitasDissertação
20-Dec-2013Da delimitação entre atos preparatórios e atos de execução no Iter Criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execuçãoVítor Moreira PfeilstickerDissertação
13-Jun-2012O direito á liberdade de uso e a (auto)manipulação do corpoMariana Alves LaraDissertação
22-Jan-2020O regime de cooperação do Tribunal Penal Internacional: desafios da cooperação na detenção e entrega dos acusadosJoana de Andrade PachecoDissertação
28-Nov-2019Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoasMariana Suzart Paschoal FerreiraDissertação
3-Feb-2020O corpo da mulher enquanto resistência: sobre a insurgência por meio de um direito novoGabriella De MoraisDissertação
28-Feb-2020Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saberGabriella Sabatini Oliveira DutraDissertação
20-Dec-2019Tutela da honra nas redes sociais: a contribuição possível da teoria da impolidezPedro Victor Silva de AndradeDissertação