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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Aug-2012Controle do lançamento tributário pelos conselhos de contribuintes: segurança, moralidade e confiançaBernardo Motta MoreiraDissertação
3-Aug-2012As limitações aos direitos fundamentais: os limites dos limites como instrumento de proteção ao núcleo essencial destes direitosDenny Mendes SantiagoDissertação
14-May-2012Teletrabalho e subordinação: uma análise ítalo-brasileiraAmanda Werneck GomesMonografia (especialização)
14-May-2012Informação, consulta, cogestão e participação dos trabalhadores na empresa: um estudo comparado Brasil-ItáliaIsabella Filgueiras GomesMonografia (especialização)
14-May-2012A não ratificação da Convenção nº 87 da Organização Internacional do Trabalho pelo Brasil e a liberdade sindical no direito comparado entre Brasil e Itália: existe verdadeiramente liberdade sindical nesses dois países?Miguel Barbosa de SouzaMonografia (especialização)
14-May-2012Terceirização no setor de telecomunicações: a terceirização do serviço de call center - uma análise da lei 9.472/97 e os princípios do direito do trabalhoKarine Carvalho BarcelosMonografia (especialização)
14-May-2012A estabilidade no emprego e a utilização e a atualização dos contratos de trabalho temporários como forma de flexibilização: projeção brasileira sob análise da experiência italianaIsabel Alves da SilvaMonografia (especialização)
14-May-2012A luta pelo trabalho: reflexões acerca do embate de forças entre a influência da mobilização organizada dos trabalhadores e os princípios filosóficos do neoliberalismo no desenvolvimento do direito do trabalhoFilipe Rodrigues CostaMonografia (especialização)
14-May-2012Reflexões sobre a dispensa coletiva no Brasil e seus mecanismos de controleLeonardo Diniz Homem BahiaMonografia (especialização)
14-May-2012Proteção judicial contra condutas antissindicais: o artigo 28 do Estatuto dos Trabalhadores da Itália e a instituição de mecanismo processual semelhante na realidade brasileiraRaquel Betty de Castro PimentaMonografia (especialização)