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24-Aug-2022A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomiaLuiz Felipe Drummond TeixeiraDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
8-Aug-2022O legítimo interesse na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: critérios e balizas para sua aplicaçãoCamila Campos Baumgratz DelgadoDissertação
22-Aug-2022Transação tributária federal à luz da igualdade: análise do modelo inaugurado pela Lei n.º 13.988/2020Vinícius Augustus de Vasconcelos Rezende AlvesDissertação
26-Aug-2022Acordos-quadro no modelo norte-americano e comunitário europeu: uma análise comparativa com os procedimentos auxiliares da licitação no direito brasileiroEduardo Grossi Franco NetoDissertação
18-Aug-2022Fundo de investimento em direitos creditórios e banco: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulaçãoFelipe de Almeida LambertucciDissertação
11-Aug-2022O conceito e os limites do dano moral: um estudo sobre a ressarcibilidade de outras categorias de dano não patrimonial no direito brasileiroJúlia Vieira FroesDissertação
25-Aug-2022Precatórios: negócios, mercado e regulaçãoDaniel Rodrigues CostaDissertação
6-Jul-2022Parâmetros para a justa causa na ação de improbidade administrativaBernardo Tinôco de Lima HortaDissertação
27-Oct-2022O direito fundamental à razoável duração do processo e sua (in)efetividade no processo trabalhistaWemerson Fernando da SilvaDissertação

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