1. Repositório Institucional da UFMG

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26-Nov-2021Planejamento constitucional por decisão judicial: um olhar da prática constitucional do Supremo Tribunal Federal a partir da resolução das omissões inconstitucionaisGabriel Soares CruzTese
26-Jul-2022Contornos da sociedade limitada unipessoal empresáriaGuilherme Vinseiro MartinsTese
2-Dec-2022A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento socialThaisa Carvalho Batista Franco de MouraTese
20-Oct-2021Corrupção sob medida: detecção, reprovação moral e punição do corrupto como estratégias cooperativasPâmela de Rezende CôrtesTese
23-Aug-2021Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)Roberta Cerqueira ReisTese
22-Oct-2021Harm principle, bem jurídico e teoria da criminalização: fundamentos e limites da criminalização legítima em um Estado liberalTatiana Maria Badaró BaptistaTese
18-Aug-2021O fundamento de possibilidade crítico-determinista da imputabilidade jurídica: Schopenhauer e KelsenWaldir Severiano de Medeiros JúniorTese
28-Jan-2022Execução civil em parte desjurisdicionalizada: celeridade e efetividade portuguesas como modelo para o BrasilFernanda Loures de OliveiraTese
26-Jul-2021Concílio Regional de Narbona: o in dubio pro reo na inquisição medievalGuilherme Rosa PinhoTese
4-Aug-2021A desobediência civil tributária como uma possibilidade de realização dos direitos fundamentaisRenato Toledo da CunhaTese

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