1. Repositório Institucional da UFMG

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14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
15-Dec-2020Garantias e regras interpretativas: proposta de um modelo garantista de interpretação jurídico-penalGalvão RabeloTese
11-Feb-2021O devido processo legislativo tributárioBernardo Motta MoreiraTese
11-Dec-2020Fenomenologia do Poder: o Estado de Direito e seu compromisso com o Poder como LiberdadeHugo Rezende HenriquesTese
13-Nov-2020Alcances, limites e interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura UrbanaVinícius Papatella PadovaniDissertação
26-Jun-2020Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA): por uma (re)construção do conceito de direitos creditórios do agronegócioMarcela Zanetti MascarenhasDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação

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