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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Mar-2020Uma releitura feminista da teoria da justiça: debates entre Rawls e OkinStefany Vaz DespinoyDissertação
14-Sep-2020Liberdade de religião: um questionamento filosófico-dworkiano da prática do direito brasileiroAna Luísa de Navarro MoreiraTese
16-Mar-2022O convencionalismo jurídico no raciocínio prático social: elementos pragmatistas-inferencialistas na teoria do direito de Gerald J. PostemaRobson Gonçalves Valadares FilhoDissertação
28-Aug-2023Ações afirmativas e a neutralidade liberalFranklin Vinícius Marques DutraTese
3-Sep-2021Os fundamentos morais do papel judicial: uma investigação filosófica sobre obrigações constitutivas de papéisVinicius de Souza FaggionTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
27-Oct-2021Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachmentLucas Azevedo PaulinoTese
22-Dec-2014We (believe or distrust) the people: o controle de constitucionalidade das Emendas à Constituição e o problema da autoridadeAna Luisa de Navarro MoreiraDissertação
5-Apr-2023Tributação e desigualdades de gênero e raça: vieses de gênero na tributação sobre produtos ligados ao trabalho de cuidado e à fisiologia femininaLuiza Machado de Oliveira MenezesDissertação
19-Dec-2023A corte (não) sou (só) eu: a responsabilidade individual e a integridade da decisão judicial colegiadaEmanuel Andrade LinharesTese