1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Nov-2023O STF cordial: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinárioDaniel dos Santos RodriguesTese
25-Jan-2024Os instrumentos de apoios ao exercício de direitos sexuais de pessoas com deficiênciaAnna Luísa Braz RodriguesDissertação
29-Jan-2024O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19Samuel Pereira de FariasDissertação
26-Jan-2024Natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional brasileirosFernanda Fontenelle GrilloDissertação
20-Oct-2023A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrênciaJoão Mateus Thomé de Souza LimaTese
29-Nov-2023Migrações venezuelanas e o papel do Amazonas na garantia do direito à saúdeYgor Felipe Távora da SilvaTese
14-Aug-2023Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estritoAline Piteres PortoDissertação
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
22-Nov-2023Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicialSamuel Alvarenga GonçalvesTese
22-Nov-2023Fatores de continuidade ou extinção antecipada de parceria público-privada: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022Izabela Passos PeixotoDissertação

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