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29-Jan-2020Watu Kuém: os Borum do médio rio Doce, o evento crítico de Mariana e o encontro pragmático com o DireitoJoão Vitor de Freitas MoreiraDissertação
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
13-Apr-2022A vida armazenada em bancos de dados e sua influência na produção normativaRenê Morais da Costa BragaTese
23-Aug-2021Consentimento informado das pessoas com transtornos e deficiências mentais à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: diálogos hermenêuticos na relação médico-pacienteTiago Vieira BomtempoTese
26-Mar-2021Diálogos entre a justiça restaurativa e a justiça social pela via de acesso a direitos e seus reflexos sobre adolescentes em conflito com a leiNatália de Souza NevesTese
22-Aug-2022A hermenêutica na tomada de decisão judicial: valoração da prova de reconhecimento de pessoas à luz do neurodireito e da fenomenologiaAna Maria Moreira de Sousa Mendes BezerraDissertação
4-Mar-2022Sobre aqueles que estão autorizados a ser ouvidos: a tradução de práticas culturais por meio do protocolo de consulta prévia, livre e informada das comunidades apanhadoras de flores sempre-vivasLeonardo Custódio da Silva JúniorDissertação
25-Aug-2023Abordagens etnográficas sobre pessoas em situação de refúgio e inserção laboralCarla Cristina de Paula GomesTese
10-Mar-2023A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçariaIsabela de Andrade Pena Miranda CorbyTese