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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Fev-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
31-Mar-2021Standards de prova no processo penal: os critérios de suficiência probatória, sua sistematização e a aplicabilidade do proof beyond a reasonable doubt no BrasilFlávio da Silva AndradeTese
9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
5-Mar-2020Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juizBehlua Ina Amaral MaffessoniDissertação
15-Abr-2021Solução de conflitos em ambientes dominados por litigantes habituais e os acordos individuais via Defensoria Pública em BrumadinhoLeandro Coelho de CarvalhoDissertação
13-Jul-2022Transcendência da processualidade para além da jurisdição: proposta de abordagem (screening) de conflitos a partir da instrumentalidade metodológica do processo e análise de experiências de desjudicialização a partir da perspectiva do conflitoVictor Barbosa DutraTese
22-Ago-2022As provas obtidas por meios ilícitos e seu juízo de inadmissibilidade no processo penal brasileiroRafael Santos SoaresTese
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
25-Ago-2022Precatórios: negócios, mercado e regulaçãoDaniel Rodrigues CostaDissertação
24-Nov-2021A motivação das decisões judiciais na perspectiva do processo justoLucas Eduardo de Pádua Simões SenaDissertação