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Issue DateTitleAuthor(s)Type
22-Aug-2022A responsabilidade civil da pessoa com deficiência que envolva transtorno mentalDavid Salim Santos HosniTese
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese
17-Nov-2022Metafilosofia do direito: a criação do novo pela operação hermenêutico-conjetural do jusfilosofar críticoIgor Moraes SantosTese
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
27-Oct-2021Presidencialismo democrático, crise política e as circunstâncias do impeachmentLucas Azevedo PaulinoTese
19-Aug-2022A decisão judicial idealmente fundadaRodrigo Cândido RodriguesTese
22-Aug-2022Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade éticaManoel dos Reis MoraisTese
2-Dec-2022A banalidade do mal entre o direito e a internet: o discurso de ódio a partir de uma releitura arendtiana nas redes de relacionamento socialThaisa Carvalho Batista Franco de MouraTese
23-Aug-2021Trauma e memória nos julgamentos de massacres na Corte Internacional de Justiça: reflexões a partir da Guerra Mundial Africana (caso República Democrática do Congo vs. Uganda)Roberta Cerqueira ReisTese

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