1. Repositório Institucional da UFMG

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2-Mar-2020Politica, Cultura e Desenvolvimento Político - A desideologização das Democracias no Século XXIVinicius de SiqueiraDissertação
28-Feb-2020A distribuição equitativa de riscos e danos como uma justificativa não agregativa da responsabilidade civilAna Luiza Braga GuatimosimDissertação
21-Feb-2020A marginalização de direitos socioeconômicos na justiça de transição: um estudo de caso a partir da atuação do International Center for Transitional Justice na TunísiaMariana Rezende OliveiraDissertação
11-Dec-2020Medidas de reparação e o cumprimento de sentenças: Liame na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o paradigma europeuThayssa Maira Dias MachadoDissertação
18-Feb-2020Controle jurisdicional do processo de impeachment: o impeachment da presidenta Dilma Rousseff perante o Supremo Tribunal FederalAlmir Megali NetoDissertação
26-Feb-2021Rojava e democracia radical: entre o estado de exceção e o poder desinstituinteAna Clara Abrantes SimõesDissertação
5-Feb-2020Criminalização operativa: travestis e normas de gêneroJúlia Silva VidalDissertação
15-Mar-2022A razão neoliberal de Estado: uma investigação da deturpação neoliberal da Constituição democrática de 1988 pela via de emendas supostamente constitucionaisLeandro de Oliveira BatistaDissertação
20-Aug-2021A regulação do profiling na lei geral de proteção de dados: o livre desenvolvimento da personalidade em face da governamentalidade algorítmicaPedro Bastos Lobo MartinsDissertação
18-May-2022Medidas provisórias do Tribunal Internacional do Direito do Mar: a abordagem da precaução como padrão de aplicação do requisito da urgênciaGustavo Leite Neves da LuzDissertação

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