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Issue DateTitleAuthor(s)Type
20-Oct-2021Corrupção sob medida: detecção, reprovação moral e punição do corrupto como estratégias cooperativasPâmela de Rezende CôrtesTese
15-Dec-2022Jogos de azar no direito penal brasileiro: antinomias e anacronias do controle pela repressão penalLucas Frederico Viana AzevedoTese
1-Jul-2022A função dos tribunais na organização e na coordenação do Sistema Multiportas de tratamento dos conflitos do trabalho no BrasilTalita Camila Gonçalves NunesTese
13-Sep-2021Origens do presidencialismo no Brasil: um estudo sobre o pensamento político republicano no Segundo ReinadoVinícius Batelli de Souza BalestraTese
8-Nov-2022Internet e jurisdição entre poderes estatais e corporativos: o caso do direito ao esquecimentoLahis Pasquali KurtzTese
9-Sep-2022Drogas como dispositivo, crack como atravessamento: as (necro)políticas de internação involuntáriaCarolina Maria Nasser CuryTese
3-Dec-2021Gestação de substituição onerosa no Brasil: sua conformidade com o ordenamento jurídico brasileiroAlessandra Margotti dos Santos PereiraTese
19-Dec-2014O sujeito trabalhador e o direito internacional social: a aplicação ampliada das normas da Organização Internacional do TrabalhoPedro Augusto Gravatá NicoliTese
17-Dec-2021Um novelo improfanável? : uma arqueologia do dispositivo da propriedadeAna Suelen Tossige GomesTese
7-Dec-2023Investimentos internacionais e desenvolvimento em países emergentes: o direito Internacional do investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capitalThiago Ferreira AlmeidaTese