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Issue DateTitleAuthor(s)Type
13-Feb-2020Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertasFrancisco José Barbosa de FigueiredoDissertação
9-Mar-2020A gestão processual no sistema de justiça civil brasileiroIago José da Silva BatistaDissertação
20-Dec-2022Impenhorabilidade dos recursos públicos repassados a entes privados quando destinados a programas público sociaisDaniel Monteiro di Barros Andrade PasqualeDissertação
25-Aug-2021A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência e o conceito de capacidade legal: uma comparação entre os sistemas jurídicos do Brasil e de PortugalLuíza Resende GuimarãesDissertação
13-Aug-2021Técnica de ampliação da colegialidade: uma análise empírica da aplicação do instituto no julgamento de apelação cível no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisChristiano Alves Monteiro de CastroDissertação
5-Mar-2020Convenções processuais em matéria probatória e poderes instrutórios do juizBehlua Ina Amaral MaffessoniDissertação
17-Feb-2020Tutela jurisdicional mediante precedente judicial: a adequada proteção do ordenamento jurídico no modelo do justo processoPedro Augusto Silveira FreitasDissertação
25-Aug-2022Gestão processual e oralidade: o gerenciamento do processo nas audiências do Código de Processo Civil de 2015Clarice Souza ZaidanDissertação
15-Mar-2023Possibilidades e limites da justiça restaurativa para resolução de conflitos domésticosHilda Maria Porto de Paula Teixeira da CostaTese