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5-Aug-2021A liberdade de expressão e o discurso de ódio no Supremo Tribunal Federal: entre os modelos norte-americano e do direito internacional dos direitos humanosJoão Henrique Rocha BonilloDissertação
28-Apr-2022A liberdade de expressão e a esfera pública no contexto da democracia moderna: uma análise crítica do modelo de HabermasBárbara Batalha da SilvaDissertação
12-Sep-2023Tecnoeleitor: novas subjetividades no processo eleitoralAnne Elise Pereira LimaDissertação
15-May-2023Constituição, democracia e capitalismo: Otto Kirchheimer e Franz Neumann sob WeimarHenrique Pereira de QueirozDissertação
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
5-Sep-2022Erosão constitucional no Brasil e tecnologias disruptivas: uma análise a partir do processo eleitoral de 2018Ana Luiza Pinto Coelho MarquesDissertação
8-May-2023O combate às fake news na propaganda eleitoral e o risco de excesso na atuação estatalPedro Paulo Martins da FonsecaDissertação
23-May-2023Liberdade de expressão e a regulação da desinformação on-line: como proteger a democracia?Samara Cristina Oliveira CoelhoDissertação
25-Sep-2023Uma perspectiva sobre proteção de dados pessoais e crise democrática na era digitalLudmila Lais Costa LacerdaTese
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação