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Teses de Doutorado : [294] Collection home page

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6-Sep-2024Garantidor partícipe: razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópriaPaula Rocha Gouvêa BrenerTese
27-Aug-2024Das condições pessoais do agente: posição sistemática nos crimes culpososMauricio Lopes de PaulaTese
23-Aug-2024Comunicação legislativa na TV Senado: fundamentos e audiência da cobertura jornalística do processo legislativo na área da educaçãoRodrigo Élcio Marcelos MascarenhasTese
28-Aug-2024A Constituição narrativa: teoria da realidade constitucionalMaurício Sullivan Balhe GuedesTese
22-Aug-2024Fundamentos do controle do erro administrativo, pelo Tribunal de Contas, sob a égide da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)Ariane Shermam Morais VieiraTese
21-Aug-2024Livre-arbítrio e meritocracia: os conceitos por trás da desigualdade econômica e da (não) redistribuição de rendaMariana Suzart Paschoal FerreiraTese
14-Aug-2024Técnicas de mediação e conflitos de valorRonan Ramos de Oliveira JúniorTese
22-Aug-2024Whistleblowing: possíveis lições dos Estados Unidos da América para o BrasilRenata Vaz Marques Costa RainhoTese
5-Aug-2024Liberdade de rir: desafios e critérios jurídicos para a expressão humorística no BrasilBianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant'Ana TitoTese
9-Aug-2024Marxismo negro e direito: análise jurídico-política da práxis negra revolucionáriaDaniel Vitor de CastroTese
19-Feb-2024Propriedade de quem?: proteção social e confisco tributário no BrasilMarina Soares MarinhoTese
30-Oct-2023O direito à moradia e o direito das crianças e adolescentes à educação e à convivência comunitária: o Residencial Viver Melhor, em Manaus-AMVânia Maria do Perpétuo Socorro Marques MarinhoTese
3-May-2024Entre ficções e rupturas: a etnopolítica Borum nas arenas oficiais de resolução de conflitosJoão Vitor de Freitas MoreiraTese
28-Feb-2024Carregando nas costas: a constituição racial do direito do trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negrosBarbara Almeida DuarteTese
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
26-Sep-2023Violência obstétrica em julgamento: etnografia de acórdãos sobre um conceito em disputaAna Clara Matias BrasileiroTese
16-Mar-2023As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do SulThaís Lopes Santana IsaíasTese
15-Dec-2023O paradigma jusambiental nas relações de emprego e seu impacto na reforma trabalhista brasileiraAdelson Silva dos SantosTese
28-Feb-2024A situação dos direitos das mulheres presas no estado do AmazonasNeuton Alves de LimaTese
27-Oct-2023Direito e método: a análise conceitual modesta como etapa inicial da investigação filosófica na teoria do direitoRodrigo Dornas de OliveiraTese
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