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18-Jul-2016Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocênciaFrancisco Nogueira MachadoDissertação de Mestrado
4-Feb-2014Na contramão da Democraticidade: a permanência do juiz inquisidor no processo penal brasileiroJessica Oniria Ferreira de FreitasDissertação de Mestrado
27-Feb-2019Do ônus da prova à luz do processo penal democráticoLorena Souto TolentinoDissertação de Mestrado
15-Jul-2016O sistema do livre convencimento motivado no processo penal em face do ordenamento constitucionalYuri Alvarenga Maringues de AquinoDissertação de Mestrado
5-Feb-2014Tortura: de método a crimeCarlos Henrique Alvarenga Urquisa MarquesDissertação de Mestrado
15-Jul-2016Legitimidade e conformação da imputação preliminar no modelo constitucional de processo penalJohnny Wilson Batista GuimarãesDissertação de Mestrado
16-May-2017A ampliação dos espaços de consenso no processo penalFlávio da Silva AndradeDissertação
17-Feb-2020A cognição judicial imparcial e os efeitos dos vieses cognitivos no processo penal democráticoHebert Soares LeiteDissertação
25-Feb-2019A motivação sobre a valoração da prova testemunhal pela perspectiva de adequação ao dever de fundamentação das decisões judiciais no modelo constitucional de processo penalArnaldo Lares CampagnaniDissertação
17-Feb-2020A investigação preliminar no Brasil como instância obrigatória de controle da viabilidade da acusaçãoTúlio Leno Góes SilvaDissertação

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