1. Repositório Institucional da UFMG

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22-Aug-2022O instituto da estabilidade no serviço público e a busca por eficiência através da reforma administrativa pretendida pela PEC 32/2020: análise críticaGleison Fabiano Lúcio Assunção FerreiraMonografia (especialização)
10-Aug-2022Análise e reflexão da atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais sobre normas jurídicas municipais, que criam e disciplinam os cargos em comissãoJuliana Melo NavarroMonografia (especialização)
4-Aug-2022Matriz de riscos em contratos de obras públicas: dinamismo necessário.André Canelas AlvesMonografia (especialização)
10-Aug-2022Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal FederalYves de Figueiredo Rolemberg MendonçaMonografia (especialização)
22-Aug-2022A regulamentação da política permanente de teletrabalho no governo do estado de Minas GeraisThiago da Silva AlvesMonografia (especialização)
28-Jun-2022Parceria público-privada na política de habitação do município de Belo Horizonte: análise da possibilidade jurídica de implementação dos modelos adotados pelo estado e município de São PauloPatrícia Lobato AssisMonografia (especialização)
2-Sep-2022Transparência nas organizações da sociedade civil: análise do cumprimento do art 11 da Lei nº 13.019/2014 nas OSCs, na área da Educação Infantil, de Belo HorizonteGabriela Camila Sales de OliveiraMonografia (especialização)
2-Sep-2022A ausência de previsão normativa sobre a possibilidade de produção de prova testemunhal como hipótese de violação ao devido processo legal: análise da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas GeraisLílian Vilas Bôas Novaes FurtadoMonografia (especialização)
28-Jun-2022A desapropriação no estado democrático de direito: análise da recepção dos artigos 9º e 15 do decreto-lei nº 3.365/1941 pela Constituição de 1988, em perspectiva históricaWendel Juparam Floriano dos SantosMonografia (especialização)
4-Aug-2022Sanção de suspensão e de impedimento definitivo e a limitação ao ente federativo aplicadorÍtalo Samuel Rodrigues Cordeiro Muniz Cardoso de JesusMonografia (especialização)

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