1. Repositório Institucional da UFMG

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21-Jun-2023Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da AmazôniaBianor Saraiva Nogueira JúniorTese
8-Aug-2011Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direitoLeticia Camilo dos SantosDissertação de Mestrado
25-Aug-2022“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiroLaura Clímaco Bemfica de FariaDissertação
21-Mar-2024A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhosFabiana Miranda PrestesDissertação
9-Aug-2023O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Minas GeraisAna Beatriz Rezende RosaDissertação
23-Aug-2017Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no BrasilLeticia Soares Peixoto AleixoDissertação de Mestrado
28-Jul-2016Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidadeEsther Kulkamp Eyng PreteDissertação de Mestrado
29-Feb-2016A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativaCristiane Silva KaitelTese de Doutorado
29-Jul-2016Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a BorboletaFernanda Otero CostaDissertação de Mestrado
16-Aug-2012Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito AmbientalFrederico José Gervasio AburachidDissertação de Mestrado
8-Jul-2022Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafiosCaroline Stéphanie Francis dos Santos MacielTese
9-Dec-2021Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso NacionalFelipe Lélis MoreiraTese
1-Jan-2017Incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da leiFlavia Pessoa SantosDissertação de Mestrado
25-Aug-2017A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucionalFlávia Pessoa SantosDissertação
29-Nov-2022Irregulável mundo novo: a regulação de big techs na infosferaPietra Vaz Diógenes da SilvaDissertação
27-Jul-2020Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do SerroFernanda Santana de SouzaDissertação
5-Aug-2011Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislaçãoClarissa Tatiana de Assuncao BorgesDissertação de Mestrado
16-Aug-2023A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas GeraisLuciana Lopes Nominato BragaDissertação
29-Jul-2016Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentarMarcela de Castro ReisDissertação de Mestrado
25-Feb-2021Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileirasPaula Gomes de MagalhãesDissertação
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