Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Presentation
Communities and Collections
Policy
Instructions to authors
Help
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Repositório Institucional da UFMG
Browsing by Advisor Fabiana de Menezes Soares
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
???browse.sort-by.type???
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 22
next >
Issue Date
Title
Author(s)
Type
21-Jun-2023
Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da Amazônia
Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Tese
8-Aug-2011
Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
Leticia Camilo dos Santos
Dissertação de Mestrado
25-Aug-2022
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Dissertação
21-Mar-2024
A consultoria legislativa da Câmara dos Deputados à luz do princípio da transparência: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Fabiana Miranda Prestes
Dissertação
9-Aug-2023
O direito fundamental à publicidade dos atos normativos e a comunicação pública estatal: um estudo de caso sobre os decretos de quarentena (COVID-19) em municípios do Estado de Minas Gerais
Ana Beatriz Rezende Rosa
Dissertação
23-Aug-2017
Efetividade dos direitos humanos e a necessária elaboração legislativa em matéria de implementação das sentenças interamericanas no Brasil
Leticia Soares Peixoto Aleixo
Dissertação de Mestrado
28-Jul-2016
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
Esther Kulkamp Eyng Prete
Dissertação de Mestrado
29-Feb-2016
A efetividade e a elaboração legislativa do direito à alimentação: política pública, educação e gestão participativa
Cristiane Silva Kaitel
Tese de Doutorado
29-Jul-2016
Eutanásia e suicídio assistido: o Direito entre O Escafandro e a Borboleta
Fernanda Otero Costa
Dissertação de Mestrado
16-Aug-2012
Função normativa do executivo e seus limites: a legística aplicada ao Direito Ambiental
Frederico José Gervasio Aburachid
Dissertação de Mestrado
8-Jul-2022
Governança informacional, democrática e open government no Brasil: fundamentos, perspectivas e desafios
Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel
Tese
9-Dec-2021
Impacto do uso de dados abertos sobre a assimetria de influência do lobby no Congresso Nacional
Felipe Lélis Moreira
Tese
1-Jan-2017
Incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei
Flavia Pessoa Santos
Dissertação de Mestrado
25-Aug-2017
A incorporação do conflito no processo legislativo para a conformação do discurso de justificação da lei - um desenho institucional
Flávia Pessoa Santos
Dissertação
29-Nov-2022
Irregulável mundo novo: a regulação de big techs na infosfera
Pietra Vaz Diógenes da Silva
Dissertação
27-Jul-2020
Um Jogo de Medos, Costumes e Leis: A tensão entre normas sanitárias e cultura na produção do Queijo Minas Artesanal e o caso da Região do Serro
Fernanda Santana de Souza
Dissertação
5-Aug-2011
Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislação
Clarissa Tatiana de Assuncao Borges
Dissertação de Mestrado
16-Aug-2023
A luz do sol produz leis mais robustas?: O impacto da transmissão das reuniões de comissão no processo legislativo de Minas Gerais
Luciana Lopes Nominato Braga
Dissertação
29-Jul-2016
Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentar
Marcela de Castro Reis
Dissertação de Mestrado
25-Feb-2021
Religião, racionalidade e representatividade: uma análise do comportamento normativo perante as religiões afro-brasileiras
Paula Gomes de Magalhães
Dissertação