1. Repositório Institucional da UFMG

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2017Controle social e responsabilidade estatalAdriana Campos Silva; Christiane Costa AssisArtigo de Periódico
14-Jul-2016Cortes constitucionais e democracia?: a interpretação das regras de competência e a expansão do controle de constitucionalidade no BrasilAdriano Souto BorgesDissertação de Mestrado
25-Jul-2016A definição dos candidatos ao pleito eleitoral e o interesse do eleitor no processo de votaçãoIgor Bruno Silva de OliveiraDissertação de Mestrado
22-Aug-2022Demiurgia ético-política: sobre os fundamentos ontológicos do status socialis e sua convergência em comunidade éticaManoel dos Reis MoraisTese
2017Democracia e informação: o voto nulo no BrasilAdriana Campos Silva; Polianna Pereira dos Santos; Júlia Rocha de BarcelosArtigo de Periódico
6-Mar-2017O direito à educação em condições especiais das crianças portadoras de TDAH na perspectiva da filosofia da educação e da justiça distributivaEvanilda Nascimento de Godoi BustamanteTese de Doutorado
29-Jul-2011O direito de participar: perspectivas jurídicas sobre a participação política na República Democrática do BrasilGustavo Felipe Melo da SilvaDissertação de Mestrado
2017Direito, interpretação constitucional e interpretação conforme a ConstituiçãoAdriana Campos Silva; Christiane Costa AssisArtigo de Periódico
6-Jan-2022Direitos políticos entre a democracia e o autoritarismoChristiane Costa AssisTese
2018Eterno retorno e a perfeição institucional em MaquiavelAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
12-Dec-2014Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração públicaAlana Lúcio de OliveiraDissertação de Mestrado
30-Jun-2017A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenasKeyla Cristina Farias dos SantosTese de Doutorado
30-Nov-2023Iniquidade política na representação proporcional: uma análise da "constituency" eleitoral do estado de Minas GeraisGabriel Augusto Mendes BorgesTese
17-Dec-2020A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativaGabriel Amaral Rocha FerreiraDissertação
30-Aug-2017Jurisdição constitucional e reforma política: limites e possibilidades de atuação do Supremo Tribunal FederalRafael Costa de SouzaDissertação de Mestrado
24-Aug-2022Leis de gênero na representação política brasileira: uma análise da formulação legislativa à luz da teoria tripartite de justiça de Nancy FraserCarolina LoboDissertação
2017O liberalismo econômico e as práticas de segurança: o "avesso" das democracias liberaisAdriana Campos Silva; Ricardo Manoel de Oliveira MoraisArtigo de Periódico
1-Dec-2017Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representaçãoRicardo Manoel de Oliveira MoraisTese de Doutorado
28-Feb-2019A norma constitucional da periodicidade da investidura das funções eleitorais sob a perspectiva dos princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da eficiência administrativaAghisan Xavier Ferreira PintoDissertação de Mestrado
11-Dec-2023O papel do Ministério Público do Amazonas na concretização do mínimo existencial e na efetivação dos direitos fundamentais, em especial na saúde e na educaçãoJussara Maria Pordeus e SilvaTese
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