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Repositório Institucional da UFMG
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29-Jul-2016
A identidade do sujeito constitucional e o direito fundamental à licença-paternidade: da paternidade tradicional às paternidades constitucionais
Stanley Souza Marques
Dissertação de Mestrado
8-Sep-2022
Igualdade de gênero tributária: contribuição para o debate sobre igualdade tributária e igualdade de gênero a partir dos direitos humanos
Thiago Álvares Feital
Tese
10-Mar-2023
A inquisição nas Minas setecentistas: tensões constitutivas na persecução da feitiçaria
Isabela de Andrade Pena Miranda Corby
Tese
17-Dec-2020
A introdução da cláusula de barreira no sistema proporcional brasileiro: análise do contexto e dos impactos da alteração legislativa
Gabriel Amaral Rocha Ferreira
Dissertação
5-Jul-2019
Juízes(as) negros(as) e seus modos de julgar: processos educativos, lugar de fala e engrenagem institucional
Eduardo Levi de Souza
Dissertação
26-Aug-2013
Juridicidade e justiça de transição
Joao Victor Nascimento Martins
Dissertação de Mestrado
2016
Jurisdição constitucional da crise ou crise da jurisdição constitucional? Uma defesa da garantia do devido processo legislativo
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
Artigo de Periódico
22-Aug-2017
Lei de Segurança Nacional: uma leitura à luz da Constituição da República de 1988 e do Direito Internacional de Direitos Humanos
Fabiana Figueiredo Felicio dos Santos
Dissertação de Mestrado
2017
A liberdade acadêmica em disputa: um olhar "com" e "contra" a suprema corte dos Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2016
Liberdade acadêmica em tempos difíceis: diálogos Brasil e Estados Unidos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
Liberdade de expressão e discursos de ódio: notas a partir do Projeto de Lei 7582/2014 e do diálogo com o direito internacional dos direitos humanos
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
María Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
2017
Liberdade de imprensa e autoridades públicas: apontamentos a partir do estado democrático de direito
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
11-Aug-2022
As lutas pela humanização da assistência ao parto e ao nascimento: um estudo de caso sobre a Maternidade Leonina Leonor Ribeiro
Fernanda Araujo Pereira
Dissertação
1-Dec-2017
Maquiavel e o paradoxo da inclusão política no governo representativo: a via extraordinária como consequência e direito político no modelo de representação
Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Tese de Doutorado
26-Feb-2019
Partidismo, discursos de ódio e liberdade de expressão
Joao Victor Nascimento Martins
Tese de Doutorado
2018
Pluralismo e liberdade da mídia: um olhar sobre a União Europeia
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Maria Fernanda Salcedo Repolês
;
Francisco de Castilho Prates
Artigo de Periódico
23-Feb-2022
Poder coordenador e coordenação dos poderes, um exercício de história dos conceitos: de Alberto Torres à Constituição de 1934
Allysson Eduardo Botelho de Oliveira
Dissertação
19-Aug-2013
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional
André de Oliveira Morais
Dissertação de Mestrado
23-Aug-2021
Por uma política da libertação do movimento negro no Brasil
Thales Brandão Machado Moreira
Dissertação
24-Feb-2016
Presunção de inocência: uma contribuição crítica à controvérsia em torno do julgamento do Habeas Corpus n.º 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
;
Diogo Bacha e Silva
;
Alexandre Gustado Melo Franco de Moraes Bahia
;
Flávio Quinaud Pedron
Artigo de Periódico