Browsing by Author Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

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20-Feb-2019A governança aplicada ao Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes: um instrumento de acesso à ordem jurídica justaDaniele BellettatoDissertação de Mestrado
12-Dec-2014Governança na saúde pública: a procedimentalização da autotutela administrativa enquanto instrumento de racionalização da Política Nacional de Assistência Farmacêutica sob o paradigma da participação democrática na administração públicaAlana Lúcio de OliveiraDissertação de Mestrado
18-Dec-2019A hermenêutica fenomenológica das audiências de instrução e julgamento de famílias, sob o olhar da ética de Emmanuel LévinasPatrícia Menezes de Queiroz VieiraDissertação
9-Jul-2015(Im)possibilidade de coletivização da responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotadosJoanna Paixao Pinto RodriguesDissertação de Mestrado
8-May-2003A legitimação ativa nas ações coletivas: um contributo para o estudo da substituição processualTereza Cristina Sorice Baracho ThibauTese de Doutorado
23-Feb-2021A Lei 13.467/17 e os honorários sucumbenciais: uma reflexão sobre acesso e retrocesso à Justiça pela via dos DireitosNancy Vidal MeneghiniDissertação
12-Aug-2021A mediação de conflitos como obra de arte: o papel da hermenêutica fenomenológica e as críticas ao tecnicismoBeatriz Aguiar Bovendorp VelosoTese
2016Meios autocompositivos de resolução de conflitos coletivos: reflexões sobre a adequação da técnica em favor da efetividadeTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Ludmila Costa ReisArtigo de Periódico
31-Dec-2020Ministério público e vieses na indução de políticas públicasTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Samuel Alvarenga GonçalvesArtigo de Periódico
25-Aug-2015Ministério Público resolutivo no enfoque do acesso à justiça: análise teórica, instrumentos e perspectivasLeísa Mara Silva GuimarãesDissertação de Mestrado
29-Jul-2016Os miseráveis capitães da areia e do asfalto: etiqueta, desvio e norma o menor infrator no discurso social e parlamentarMarcela de Castro ReisDissertação de Mestrado
2017Negócios jurídicos processuais e a modulação do procedimento nas ações coletivasTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; Thais Costa Teixeira VianaArtigo de Periódico
8-Mar-2022Política econômica e desenvolvimento humano e social: uma aproximação inaugural entre o direito e a economiaStephanie Linhares Sales de CarvalhoDissertação
23-Aug-2022A possibilidade de celebração e de controle de acordos coletivos promovidos por associaçõesNeman Mancilha MuradDissertação
27-Feb-2019Pré-compreensão e linguagem: horizontes hermenêuticos da decisão judicialValéria Cássia Dell'IsolaTese
11-Aug-2018Processo coletivo extrajudicial: a construção de consensos em conflitos coletivos como instrumento de controle de políticas públicasLudmila Costa ReisTese de Doutorado
31-Aug-2018A representação adequada no processo coletivo como corolário do devido processo legalJoao Paulo Alvarenga BrantDissertação de Mestrado
2016O sistema de precedentes no direito brasileiro e a limitação do arbítrio judicialTereza Cristina Sorice Baracho Thibau; João Paulo Alvarenga BrantArtigo de Periódico
23-Oct-2015O terceiro gênero: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gêneroRainner Jeronimo RowederDissertação de Mestrado
9-Aug-2022Tomada de decisão estratégica e modelos agregativos de sujeitos no processo coletivo estruturalThaís Costa Teixeira VianaTese