Browsing by Author Fernando Antonio Nogueira Galvão da Rocha

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2017Aplicação de penas restritivas de direitos na justiça militar estadualFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017Competência cível da justiça militar estadualFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaLivro
Dec-2017Dimensão democrática do direito penalFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
Sep-2019Execução provisória de pena no projeto "anticrime"Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2019Execução provisória de pena no projeto "anticrime"Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaCapítulo de Livro
2017Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militaresFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
Nov-2017Incompreensão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes militaresFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
Nov-2016Inconstitucionalidade da prisão processual obrigatória no CPPMFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017La responsabilidad penal de la persona jurídica por crimen de corrupción - en la propuesta del nuevo código penal brasileño -Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militarFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2018Natureza material do dispositivo que amplia o conceito de crime militar e o deslocamento dos inquéritos e processos em curso na justiça comum para a justiça militarFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017Não há inconstitucionalidade formal na lei 13.491/2017Fernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2018Novos crimes militares de drogasFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2017Teoria do crime militarFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
2018Trânsito em julgado para a culpa no processo penalFernando Antonio Nogueira Galvão da RochaArtigo de Periódico
22-Nov-2019Vitimodogmática e limitação da responsabilidade penal nas ações arriscadas da vítimaEmeterio Silva de Oliveira NetoTese