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Repositório Institucional da UFMG
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Issue Date
Title
Author(s)
Type
May-2016
Os acordos de zero-rating e seus impactos concorrenciais: os limites da regulação da neutralidade de rede
Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
;
Leandro Novais e Silva
;
André Costa Ferreira de Belfort Teixeira
Artigo de Periódico
19-Apr-2024
Análise da proteção da privacidade e dos dados pessoais do usuário da CBDC brasileira
Caroline Alves Martins Pires Corrêa
Dissertação
May-2017
O caso ANFAPE: o que nos diz a experiência internacional
Diogo Lucas Martins
;
Leandro Novais e Silva
Artigo de Periódico
20-Oct-2023
A colusão por algoritmo e o direito brasileiro da concorrência
João Mateus Thomé de Souza Lima
Tese
22-Feb-2019
Do bail-in no Brasil: reorganização societária e patrimonial da instituição financeira em crise
Alissa Cristina Campos
Dissertação
13-Feb-2020
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Francisco José Barbosa de Figueiredo
Dissertação
28-Jul-2016
Efetividade dos direitos sociais e sua dimensão econômica: relação entre lei, inclusão e prosperidade
Esther Kulkamp Eyng Prete
Dissertação de Mestrado
2019
Entre o porrete, a cenoura e os empurrões: como medidas regulatórias híbridas podem aprimorar a renogociação das faturas de cartão de crédito
Gabriel Salgueiro Soares
;
Leandro Novais e Silva
;
Luiz Felipe Drummond Teixeira
;
Sofia Gomes Negri
Artigo de Periódico
18-Aug-2022
Fundo de investimento em direitos creditórios e banco: diagnóstico comparativo entre negócios jurídicos utilizados na coleta e repasse de recursos financeiros e a respectiva regulação
Felipe de Almeida Lambertucci
Dissertação
24-Aug-2022
A implementação de nudges a políticas públicas: ganhos de bem-estar e riscos à autonomia
Luiz Felipe Drummond Teixeira
Dissertação
19-Aug-2022
Implicações morais das decisões do Poder Público
Júlio Queiroz de Paula
Dissertação
8-Jul-2016
Interesses econômicos, representação política e produção legislativa no Brasil sob a ótica do financiamento de campanhas eleitorais
Bruno Carazza dos Santos
Tese de Doutorado
26-Oct-2021
O jogo da imitação: uma análise da proteção do design de calçados à luz dos fundamentos, incentivos e limites dos desenhos industriais
Jade Vinagre e Lima
Dissertação
30-Jul-2021
O open banking no Brasil, Reino Unido e Singapura: uma análise da regulação das APIs sob a perspectiva do direito concorrencial regulatório
Glacus Bedeschi
Dissertação
27-Apr-2022
A portabilidade de dados aplicada ao open banking no Brasil
Mariana Damiani Santana
Dissertação
21-Aug-2017
A quem pertence o aftermarket automotivo?: práticas anticompetitivas no mercado de reparação veicular brasileiro uma reflexão crítica sobre a jurisprudência do CADE
Diogo Lucas Martins
Dissertação de Mestrado
2018
Reduzindo a tributação cognitiva: lições comportamentais para a diminuição dos efeitos psicológicos adversos da pobreza
Gabriel Salgueiro Soares
;
Leandro Novais e Silva
;
Luiz Felipe Drummond Teixeira
;
Otávio Augusto Andrade Santos
Artigo de Periódico
