Repositório Institucional da UFMG: Browsing DSpace

Browsing by Author Onofre Alves Batista Júnior

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:

Showing results 1 to 17 of 17

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2019	Autonomia universitária, democracia e federalismo	Emílio Peluso Neder Meyer; Onofre Alves Batista Júnior; Thomas da Rosa de Bustamante	Artigo de Periódico
15-Jul-2016	Os bons executores da lei: a polícia soberana como dispositivo central do estado de exceção brasileiro	Fernando Nogueira Martins Júnior	Tese
2017	O desastre de Mariana atuação interfederativa para superação dos impactos da maior tragédia da história do Brasil	Onofre Alves Batista Júnior; Renato Rodrigues Vieira; Luis Inácio Lucena Adams	Artigo de Periódico
23-Feb-2024	Direito aduaneiro tributário: análise da tributação sobre o comércio exterior de mercadorias à luz dos conceitos, institutos e princípios do direito aduaneiro	Pedro Henrique Alves Mineiro	Dissertação
2018	A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição	Onofre Alves Batista Júnior; Marina Soares Marinho	Artigo de Periódico
30-Mar-2021	Gastos públicos e as relações de poder financeiro na Federação brasileira: inconstitucionalidade dos projetos federais custeados com os orçamentos subnacionais	Reinaldo Belli de Souza Alves Costa	Dissertação
12-May-2023	ICMS Educação: os conceitos de aprendizagem e equidade previstos na Constituição Federal de 1988	Natália Freitas Miranda	Dissertação
9-Nov-2021	A ideia de justiça e justiça fiscal no controle externo das contas públicas no mundo contemporâneo	Gilberto Pinto Monteiro Diniz	Tese
11-Jun-2021	Imunidade tributária do IPI e do ICMS nas aquisições feitas por entes federados	João Paulo Fanucchi de Almeida Melo	Tese
2018	A Lei Kandir e a ofensa ao equilíbrio federativo	Onofre Alves Batista Júnior	Artigo de Periódico
9-Nov-2022	Limitações à interpretação do art. 124, I do CTN: forma de garantia da segurança jurídica no Estado Democrático de Direito e viabilidade da justiça social	Juliana Santos Moura	Dissertação
2016	Os melhoramentos bioquímicos e a justiça distributiva	Onofre Alves Batista Júnior; Regivano Florindo	Artigo de Periódico
2016	A problemática do uso de depósitos judiciais e extrajudiciais pelo poder público	Onofre Alves Batista Júnior; Tarcísio Diniz Magalhães; Daniel Cabaleiro Saldanha	Artigo de Periódico
18-Feb-2014	O regime jurídico-constitucional das contribuições destinadas ao custeio da seguridade social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar	Valter de Souza Lobato	Tese
26-Aug-2022	A tributação da terra e a concentração fundiária no Brasil	Leticia Leite Vieira	Dissertação
26-Aug-2022	Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativa	Paulo Honório de Castro Júnior	Dissertação
26-Aug-2022	Tributação mineral no Brasil: uma abordagem comparativa	Paulo Honório de Castro Júnior	Dissertação

Showing results 1 to 17 of 17