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22-Mar-2024Os algoritmos das redes sociais como dispositivos de modulação comportamentalAne Laura Rios GouveaDissertação
10-Sep-2021As alterações na LINDB e consensualismo: compromisso de regularização e compromisso processual para compensaçãoHamilton Roque Miranda PiresMonografia (especialização)
1-Sep-2022Alterações nas leis de combate à corrupção: estudo da viabilidade de aplicar alterações feitas na lei de improbidade administrativa na lei anticorrupção empresarialNayara Cristina SerafimMonografia (especialização)
9-Aug-2022As alterações promovidas na lei de improbidade administrativa: análise dos reflexos das alterações promovidas pela lei n°14.230/2021 na lei n° 8.429/92 sob a perspectiva do direito administrativo sancionador e a retroatividade da norma mais benéficaAna Carolina Diniz de MatosMonografia (especialização)
11-Oct-2023Alternativas para aprimoramento da gestão dos processos judiciais eletrônicos na raia secretaria no PJe TJMG.Amanda Madalena Fiuza CostaMonografia (especialização)
21-Jun-2023Amazonissínio: por um sistema jurídico pluridimensional da AmazôniaBianor Saraiva Nogueira JúniorTese
16-May-2017A ampliação dos espaços de consenso no processo penalFlávio da Silva AndradeDissertação
10-Aug-2022Análise da constitucionalidade, sob a ótima da isonomia, da limitação remuneratória dos Procuradores Estaduais e Municipais a 90,25% do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal FederalYves de Figueiredo Rolemberg MendonçaMonografia (especialização)
26-Aug-2019Análise da validade de cláusulas perante a recuperação judicial: vencimento antecipado, compensação e resoluçãoNathália Milagres MendesDissertação
10-Sep-2021Análise das políticas públicas contrárias às evidências científicas, em face do princípio da moralidade administrativaRafael Lara Camargos DinizMonografia (especialização)
2-Sep-2022Análise do exercício da função administrativa sancionatória consumerista pelo Ministério Público em Minas GeraisLuciana Maria Gonçalves NavesMonografia (especialização)
16-Oct-2023Análise do uso de plataforma digital para gestão das ações relacionadas à saúdeSilviane Cecília Teixeira LopesMonografia (especialização)
14-Jul-2023Análise dos conflitos envolvendo povos indígenas sob o prisma da visão territorial: o caso da Usina Hidrelétrica de Belo MonteTereza Cristina Mota dos Santos PintoTese
10-Aug-2022Análise e reflexão da atuação da Coordenadoria de Controle da Constitucionalidade do Ministério Público de Minas Gerais sobre normas jurídicas municipais, que criam e disciplinam os cargos em comissãoJuliana Melo NavarroMonografia (especialização)
2021Análise sumarizada do acesso à justiça no Brasil 45 anos após o projeto FlorençaAlexandre Rodrigues de Sousa; Andressa Freitas Martins; Behlua Ina Amaral Maffessoni; Daniel Monteiro di Barros Andrade Pasquale; Erik Ramos Magalhães; Fernando Gonzaga Jayme; Joana Nascimento Rennó de Figueiredo; Paulo Henrique Drummond Monteiro; Pedro Mallet Kneipp; Yara Garcia Reis; Wilson Bernardino de Macedo NetoCapítulo de Livro
29-Sep-2022O anticipatory overruling no sistema jurídico brasileiroGabriela Coelho TorresDissertação
9-Sep-2021Anulação, revogação e convalidação: a proporcionalidade como instrumento para a prossecução do melhor interesse público no exercício da autotutela administrativaGiulia Parreira Xavier do ValeMonografia (especialização)
25-Aug-2022Aplicação e proteção dos direitos autorais na internet: a (des)necessidade de revisão do modelo de responsabilidade dos intermediáriosFernanda Amaral DuarteDissertação
19-Dec-2022Apoios e salvaguardas para o exercício da capacidade legal e a autonomia da pessoa com deficiência mental, intelectual e psicossocial: o modelo de Michael Bach e Lana KerznerRenata LimaDissertação
28-Feb-2020Arbitragem e corrupção: um estudo sob a perspectiva do direito brasileiroFelipe Sebhastian Caldas VérasDissertação
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