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Title
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7-Aug-2023
Arbitragem e precedentes: uma proposta de sistematização
Suzana Santi Cremasco
Tese
16-Mar-2023
As armas do senhor destroem a casa grande?: diálogos entre assessoria jurídica popular no Brasil e advocacia de interesse público na África do Sul
Thaís Lopes Santana Isaías
Tese
16-Aug-2021
A arquitetura do capital: expressão dialética do direito na Crítica da Economia Política de Karl Marx
Ana Clara Passos Presciliano
Dissertação
29-Nov-2019
O artístico e o obsceno no direito penal: por uma ressignificação hermenêutica do artigo 234 do Código Penal Brasileiro
Paulo Roberto Santos Romero
Dissertação
27-Nov-2023
Aspectos do direito à saúde em Manaus durante a pandemia de Covid-19: uma análise do dano ao projeto de vida à luz da Convenção Interamericana de Direitos Humanos, do Protocolo de San Salvador e dos standards jurisprudenciais interamericanos
Ricardo Augusto de Sales
Tese
14-Aug-2023
Aspectos materiais e processuais dos contratos conexos em sentido estrito
Aline Piteres Porto
Dissertação
11-Sep-2021
Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade da incorporação dos militares temporários voluntários
Gladston Soares da Silva
Monografia (especialização)
25-Aug-2022
“Assembleia Fiscaliza” e o controle parlamentar: a eficácia do projeto da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na fiscalização do executivo mineiro
Laura Clímaco Bemfica de Faria
Dissertação
26-Nov-2018
Associação e discriminação: limites jurídicos para os critérios de admissão, exclusão e categorização de associados
Daniel de Pádua Andrade
Dissertação
22-Nov-2023
Atividade prelibatória no processo coletivo estrutural e o diagnóstico probatório complexo na fase extrajudicial
Samuel Alvarenga Gonçalves
Tese
29-Jul-2022
O ato de interrogar sob a perspectiva dos inquisidores: entre a teoria e a prática
Ludmila Corrêa Dutra
Tese
8-Sep-2021
Ato doloso de improbidade administrativa: qual é a via processual determinada pela ordem jurídico-constitucional para persecução do ressarcimento ao erário?
Rafael Menezes Brito
Monografia (especialização)
29-Nov-2023
A audiência de conciliação/mediação do art. 334 do CPC/15 e as discussões em torno de sua obrigatoriedade
Joana Nascimento Rennó de Figueiredo
Dissertação
14-Feb-2020
A Audiência de Fortalecimento e a desestruturação da violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise do potencial transformador da fala da vítima
Thaís Ferreira Dutra
Dissertação
22-Jun-2012
A audiência pública na função administrativa
Cristina Andrade Melo
Dissertação
10-Sep-2021
Auditorias operacionais no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais no período de 2007 a 2020: análise da adoção, ferramentas e conteúdo dos relatórios de auditoria
Marília Junqueira Lemes
Monografia (especialização)
2-Sep-2022
A ausência de previsão normativa sobre a possibilidade de produção de prova testemunhal como hipótese de violação ao devido processo legal: análise da Lei Orgânica e do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Lílian Vilas Bôas Novaes Furtado
Monografia (especialização)
19-Mar-2024
Autodeterminação informativa em plataformas digitais
Júlia Lio Rocha Camargo
Dissertação
13-Sep-2021
Autoexecutoriedade dos atos administrativos: conformação e limites, segundo o sistema jurídico brasileiro
Marcel Martins Torres
Monografia (especialização)
27-Apr-2023
Autogerenciamento da privacidade no acesso às redes digitais e o uso da base legal do consentimento: comportamento dos usuários e a proteção legal dos dados pessoais e da privacidade
Mariana Krollmann Fogli
Dissertação